Um encontro para avaliar os indicadores do Plano Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Este foi o objetivo da reunião realizada na manhã desta segunda-feira (25), no Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Salvador, sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD). Os indicadores apresentados foram compilados pelo Observatório do Trabalho na Bahia, resultado de uma parceria entre a Setre e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Para o plano estadual, o Observatório apresentou 18 indicadores, dos quais sete já faziam parte do documento, a exemplo da definição de um novo recorte etário, que antes era dividido em quatro subgrupos e agora são cinco. Entre os novos indicadores, surgem investigações sobre o número de componentes em cada família, e para crianças que não frequentam a escola, os motivos para a evasão podem ser relacionados a trabalho, não existência de escola perto de casa, dentre outros.
Segundo o coordenador do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, o levantamento destes indicadores “permite que o estado oriente as suas metas e prazos destinados à erradicação do trabalho infantil, além de orientar outras políticas sociais do estado, como educação e desenvolvimento social”.
A representante da Coordenação de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Ana Goretti Melo, também alertou para a necessidade do trabalho, com o intuito de embasar as ações do governo e aproveitou para fazer referência à atenção da Agenda Bahia do Trabalho Decente quanto ao monitoramento das ações. “O grande desafio do plano, além da elaboração, é o acompanhamento e a implementação das ações que ali estão postas”.
Participaram da oficina, representantes da OIT, das secretarias estaduais do Trabalho e da Educação, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Sedes, responsável pela coordenação do eixo Trabalho Infantil do Programa Bahia do Trabalho Decente.