Qualificação profissional e participação direta como delegados em conselhos e conferências, para discussão das políticas públicas, foram as principais reivindicações da carta entregue, neste segunda-feira (29), por adolescentes do semiárido baiano às secretarias estaduais para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia (Serinter) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).
O documento foi entregue na abertura do evento ‘Visita de Intercâmbio de Experiências sobre Políticas e Programas Públicos Dirigidos à Proteção de Jovens e Adolescentes Trabalhadores de 14 a 17 Anos”. Promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o encontro reúne representantes de vários países e prossegue até a próxima sexta-feira (1º de setembro) no Hotel Vila Galé, em Salvador.
Lida pelos adolescentes Gabriele Oliveira, Malena Portela e Patrick Santana, a carta consta de dez solicitações ao governo na área de promoção da cidadania dos adolescentes e foi elaborada durante as oficinas do ‘I Encontro Baiano A voz dos adolescentes do Semiárido’, realizado em Feira de Santana de 11 a 13 deste mês.
Trabalho decente
O evento foi promovido pelo Comitê Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido e teve a participação de 100 jovens de 50 municípios das regiões do Território de Identidade Nordeste II, Bacia do Rio Jacuípe, Sisal e Portal do Sertão. As reivindicações terão apoio do secretário para Assuntos Internacionais e da Agenda Bahia, Fernando Schmidt, como afirmou Iara Farias, articuladora estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido.
“Estou certa de que os adolescentes contarão com todo o empenho do secretário junto aos demais gestores do governo, no sentido de garantir os direitos postos na legislação brasileira para a infância e a adolescência”, disse.
O secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, recebeu do adolescente Fagner Moreira Lima pedido específico de participação na III Conferência Estadual do Trabalho Decente, que acontece em Salvador, nos dias 22 e 23 de setembro. Vasconcelos esclareceu que a comissão organizadora da conferência é integrada por 29 instituições representantes do governo, empregadores e trabalhadores, que precisam ser consultadas, mas se comprometeu a defender a participação dos adolescentes.
Metas alcançadas
O governo baiano tem dedicado atenção especial ao Pacto da Criança e do Adolescente do Semiárido, por meio da estruturação do comitê gestor estadual, inicialmente, no Gabinete do Governador e, mais recentemente, na Serinter, com total apoio para realização da sua missão. O governo também dá atenção especial para se alcançar as metas mais importantes para a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes.
De acordo com Iara Farias, a Bahia já alcançou dez metas das 14 pactuadas, duas das quais tendo destaque nacional - a redução da mortalidade infantil e do sub-registro civil. A taxa de mortalidade infantil no semiárido baiano caiu de 18,1%. O registro civil na Bahia avançou para 22,2% - o percentual de crianças de até 1 ano de idade com registro civil na Bahia ficou duas vezes maior que o do Nordeste, de 11,3%).
Para promover a cidadania de crianças e adolescentes, muitas obras foram executadas pelo atual governo nos municípios do semiárido, a exemplo do Hospital da Criança em Feira de Santana, da Escola de Educação Científica de Serrinha, da construção de cerca 40 mil cisternas, priorizando as comunidades rurais, quilombolas e escolas municipais e a construção de 160 sistemas de abastecimento de água através do Programa Água para Todos.
Na área da educação, a articuladora Iara destacou a implantação do Projeto Baú de Leitura em 200 municípios, em parceria com o MOC, o projeto de construção de materiais didáticos contextualizados para a região e o Topa. Na perspectiva da geração de renda, foi citado o desenvolvimento de projetos de combate à pobreza, por meio dos programas Produzir, Gente de Valor e Agricultura Familiar, dentre outros.
Reivindicações
Os adolescentes pediram o fortalecimento dos espaços de participação do segmento no Pacto do Semiárido, em nível estadual e nacional, e a continuidade das ações do Comitê Gestor Estadual do Pacto na Região, especialmente aquelas voltadas para a infância e a adolescência, como o Selo UNICEF Município Aprovado, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Observatório dos Adolescentes.
Reivindicaram também que as autoridades e organizações que atuam na região garantam a qualificação profissional e o trabalho decente para adolescentes; segurança e proteção contra a exploração sexual, o combate ao trabalho infantil, ao uso de drogas e à violência. Pediram ainda apoio para instituições e programas públicos que incentivem adolescentes e jovens para a prática de esportes, formação de grupos culturais, fortalecimento da cultura indígena e quilombola.