Com o intuito de compartilhar boas práticas e trocar experiências sobre gestão tributária, foi aberto na manhã desta segunda-feira (21) o II Seminário Internacional de Administração Tributária dos Estados Brasileiros. O governador Jaques Wagner, o secretário da Fazenda, Carlos Martins, secretários de outros estados, além de representantes de países das Américas do Sul (Brasil, Colômbia e Equador) e Central (Panamá), e da Europa (Portugal e Espanha) participam do evento no Hotel Othon, em Ondina, Salvador.
“Estamos vivendo um momento de modernização da administração tributária e isso precisa de integração entre os entes estaduais, municipais e também algumas organizações internacionais”, disse Carlos Martins que também é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
De acordo com o coordenador do Centro Interamericano de Administração Tributária (Ciat), a Nota Fiscal Eletrônica é uma das ferramentas do fisco baiano considerada referência para os demais estados brasileiros. “É necessária a cooperação entre os estados brasileiros. Nem todos têm os mesmos recursos”.
Durante dois dias, serão realizados debates e palestras com o intuito de promover a transparência e aperfeiçoar o sistema de controle tributário dos estados e países participantes. O diretor-geral de Impostos da Espanha, Jose Maria Meseguer, irá apresentar as experiências daquele país e falar sobre “os mecanismos de transparência e controle da gestão das administrações tributárias” e o presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Roberto Abdenur, levará a visão do contribuinte com o tema “Atuação do fisco em busca da arrecadação potencial”.
Em discurso durante a abertura do evento, o governador Jaques Wagner destacou a participação de instituições que representam a sociedade civil organizada como o ETCO. Wagner também defendeu que a cobrança de tributos deve servir para que o Estado cumpra seu papel e promova a justiça social. “Que cada vez mais tenhamos condições de criar mais mecanismos que proporcionem eficiência na gestão tributária, sempre de forma transparente”.
Publicada às 10h45
Atualizada às 14h20
