As Secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública (SSP) do Estado da Bahia estão realizando, nesta quarta-feira (21), a ‘Operação Desmanche’, resultado do trabalho conjunto da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Metropolitana (IFMT- Metro) e da Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
A operação, que acontece durante todo o dia, está contemplando a cidade de Salvador, e tem como objetivo identificar possíveis irregularidades na comercialização de peças automotivas, prática comum entre alguns estabelecimentos localizados na Avenida Suburbana, na região do bairro do Lobato, que está sendo o foco das visitas a partir de critérios de seleção levantados pela DRFRV.
De acordo com José Arnaldo, da IFMT, a Sefaz nessa operação visa fiscalizar e autuar os estabelecimentos que comercializam peças sem nota fiscal e sem a documentação necessária. “A ação é fundamental em razão dos fortes indícios de irregularidade praticada por algumas empresas na comercialização de peças automotivas na área, inclusive sob suspeita de vendas de produtos de origem de desmanche”, afirma.
Coordenadas pelo delegado titular Augusto Eustáquio e pelo inspetor José Arnaldo Reis Cruz, as equipes, no total com 49 pessoas, são compostas por 20 agentes de tributos, um auditor fiscal e cinco balanceiros da Sefaz, que, apoiados por dez viaturas e um caminhão baú, estão trabalhando no tocante às obrigações fiscais das empresas. Além disso, também estão envolvidos 20 agentes de Polícia e três delegados da SSP, que executam os procedimentos de acompanhamento, coordenação e orientação dos trabalhos, com o apoio de dez viaturas e um caminhão guincho.
Cerca de dez estabelecimentos estão sendo fiscalizados. Até o momento já ocorreram três mandados de prisão, com uma efetuada e duas em aberto. Foram apreendidas duas motos, uma Kombi e dois cabeçotes roubados. Apenas um estabelecimento não estava inscrito e foi autuado. A maioria dos estabelecimentos fiscalizados apresentou inscrição estadual e tem até 48 horas para apresentarem os documentos.