Setenta e três internos do sistema prisional baiano conseguiram aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e agora concorremàs vagas em universidades que participam do Sistema de Seleção Unificiada (SiSU) e do Programa Universidade para Todos (Prouni). As provas foram realizadas por 172 internos, entre os 276 inscritos. Muitos não realizaram a avaliação por já gozarem de liberdade.
Entre os aprovados, José Domingos de Jesus, 44 anos, interno do Centro de Observação Penal (COP) conseguiu o certificado de conclusão do ensino médio, pelos bons resultados nas provas e na redação. “Estou me sentindo feliz e realizado”, conta José Domingos, que atingiu a pontuação exigida pelo Ministério da Educação (Mec) para obter a conclusão do ensino médio. Para estudar, ele utilizou os recursos que conseguiu na unidade onde cumpre pena: jornais, revistas e os programas de TV sobre educação.
Condenado a 18 anos, dos quais seis já foram cumpridos, José Domingos reconhece a importância de estudar. Com essa conquista, está disposto a chegar à universidade para cursar Direito, Computação ou Administração. “Essa oportunidade é muito boa, porque mesmo com os programas de reinserção do detento na sociedade, a exemplo do Começar de Novo do CNJ, há uma necessidade de qualificação”, afirma. Já outro interno da Penitenciária Lemos Brito foi o primeiro selecionado pelo sistema Prouni.
Educação é caminho para a cidadania
A participação dos apenados no Enem é realizada desde 2009 e é uma das ações de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). “A educação é um dos caminhos mais promissores para efetivação do exercício da cidadania, pois o indivíduo, como afirma Leonardo Boff, passa a ser sujeito de sua própria libertação. Dessa forma, a conclusão do ensino médio e ingresso em uma instituição de ensino superior são conquistas importantes no processo de reinserção social do preso", afirmou a superintendente de Ressocialização, Alessandra Prado.
Nos últimos anos, vem crescendo o interesse de detentos na realização do Enem. Na Bahia, 819 encarcerados foram inscritos para realização do Enem nas três últimas edições, de acordo com informações da Diretoria de Integração Social (Diso). A Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) busca promover em suas ações uma política capaz de garantir aos detentos o cumprimento de sua pena de forma digna para que, no seu retorno à sociedade, ele seja capaz de atuar como um cidadão responsável e consciente.
Acesso ao ensino superior
O Enem é uma prova criada em 1998 pelo Ministério da Educação e utilizada como ferramenta para avaliar a qualidade geral do ensino médio no país. Posteriormente, o exame começou a ser utilizado como exame de acesso ao ensino superior em universidades públicas brasileiras através do SiSU e universidades privadas do Prouni. O Enem é o maior exame do Brasil, que conta com mais de 4,5 milhões de inscritos divididos em 1.698 cidades do país.
A prova também é feita por pessoas com interesse em ganhar bolsas integrais ou parciais em universidades particulares através do ProUni. A partir de 2009, o exame serve também como certificação de conclusão do ensino médio em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), antigo supletivo, substituindo o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).