Cento e oitenta e cinco lotes, sendo 159 veículos, além de sucatas e móveis, serão leiloados nesta sexta-feira (14) pela Secretaria da Administração (Saeb). O segundo leilão do ano de bens móveis do Estado começa às 9h30, no Almoxarifado Central do Estado, bairro da Mata Escura, e a expectativa de arrecadação é de mais de R$ 505 mil. Para participar é preciso apresentar cópias do comprovante de residência, carteira de identidade e CPF ou, no caso de pessoa jurídica, do cartão do CNPJ.
A maior parte dos lotes (101) está localizada em Salvador e pode ser visitada até esta quinta (13), no próprio almoxarifado, a exemplo dos outros 84 lotes, que estão distribuídos pelo interior, sendo 30 no 10º Batalhão da Polícia Militar, em Barreiras, 45 no 17º Batalhão da Polícia Militar, em Guanambi, e nove lotes no galpão de Feira de Santana, localizado no KM 5 da BR-116.
Os bens do interior e os armazenados em Salvador, após arrematados, devem ser retirados nos locais onde se encontram, no período de 18 a 28 deste mês. O lote mais barato é o de bens móveis do 10º BPM de Barreiras, com lance inicial de R$ 120. O mais caro, avaliado em R$ 9.530, é o de um veículo Ford F12000, ano 1997, que se encontra no Almoxarifado Central.
Compromisso Bahia
Os leilões integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público - Compromisso Bahia, que tem o objetivo de combater o desperdício na máquina administrativa, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual. Mais informações sobre o leilão estão disponibilizadas no Comprasnet.
Cabe à Secretaria da Administração (Saeb) alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 -, embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção e conserto é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.