A partir desta segunda-feira (24) a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri), está disponibilizando aos produtores mais uma modalidade de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). O novo modelo do documento, chamado de ‘e-GTA’, será expedido via sistema informatizado da agência e integrado à Base de Dados Única da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA) do Ministério da Agricultura em até 24 horas após sua emissão.
A utilização da nova guia está em fase de teste na gerência da Adab em Salvador e, em breve, funcionará em todas as 15 coordenadorias regionais da Agência. “Manter e ampliar a qualidade do serviço de defesa agropecuária na Bahia é uma preocupação constante da Seagri, por meio da Adab”, assegura o secretário da Agricultura, Eduardo Salles.
Trânsito de animais
“A adesão à PGA é um grande passo para beneficiar os produtores que, brevemente, também poderão solicitar a emissão da ‘e-GTA’ em suas propriedades ou escritórios, através de sistemas informatizados”, diz Salles. Ele informa que a Adab já vem realizando outros projetos para emissão do documento via online no Oeste da Bahia. Até o momento, segundo disse, foram emitidas 200 GTA´s online, possibilitando o trânsito de 6.200 animais para confinamento e para o abate em frigoríficos inspecionados no estado.
A ‘e-GTA’ foi aprovada pelo Ministério da Agricultura por meio da Instrução Normativa nº 19/2011 que prevê ainda a possibilidade do documento ser baixado pelos estabelecimentos de abate ou pelo próprio produtor de destino com a permissão do Serviço Estadual de Sanidade Animal.
“Vale ressaltar que a emissão e impressão da ‘e-GTA’ deverá ser autorizada com base nos registros sobre estabelecimento de procedência da carga e no cumprimento das exigências de ordem sanitária para cada espécie”, explica o diretor Geral da Adab, Paulo Emílio Torres.
No documento devem constar informações referentes à carga movimentada, como espécie do animal, origem, destino, quantidade por sexo e faixa etária, finalidade do trânsito, além da identificação do emitente, do local de emissão e datas de validade.
“Mas a grande vantagem dessa nova modalidade é a chance de consultar e atestar a autenticidade do documento de forma segura e rápida”, avalia o diretor de Defesa Animal da Adab, Rui Leal. De acordo com ele, o modelo de GTA aprovado pela Instrução Normativa nº 18/2006 ainda poderá ser usado nos locais onde não for possível a adoção do formato ‘e-GTA’.