A apresentação do ‘Coral Canto de Todo Lugar’ marcou, na manhã desta quinta-feira (4), a abertura das homenagens ao Dia Mundial do Trabalho Decente, celebrado em 7 de outubro, promovidas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). O coral reúne servidores da Setre e da Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e é parte do eixo ‘Desenvolvimento Humano e Social’, da Agenda Setre do Trabalho Decente.
Na plateia, os convidados eram os próprios servidores, que tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre as ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente e os seus avanços nesses quase seis anos de funcionamento. Esta pauta de compromissos foi assumida em 2007 pelo Governo do Estado e por organizações de empregadores e de trabalhadores, tendo como referência o conceito de trabalho decente, formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2003.
“Há muitos êxitos a contabilizar, como a marca dos 500 mil novos empregos formais gerados na Bahia de 2007 até os dias de hoje. E quando defendemos a geração de empregos, sempre destacamos que queremos mais e melhores empregos”, disse o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, coordenador do Comitê Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente.
Significado especial
A coordenadora estadual da Agenda Bahia do Trabalho Decente e assessora especial da Setre, Patrícia Lima, afirmou que a apresentação no próprio local de trabalho tinha um significado especial: “mostrar aos servidores o quanto eles contribuem no processo de promoção do trabalho decente na Bahia, e como são ímpares em suas contribuições diárias”.
Agenda já apresenta várias conquistas
Patrícia fez uma radiografia completa da agenda estadual, mostrando as várias conquistas já registradas, a exemplo da implantação do Programa Bahia do Trabalho Decente, com a definição de ações e responsáveis; a criação do Fundo de Financiamento de Ações de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad); e a aprovação da Lei de Incentivo ao Trabalho Decente, que restringe financiamentos e incentivos fiscais a empregadores que não atendem a esta prática.
Também são conquistas da agenda a inclusão do trabalho decente no Plano Plurianual Participativo (PPA) 2007/2011 e no atual PPA 2012/2015; e a criação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae), caravanas estaduais de erradicação do trabalho infantil em municípios do semiárido baiano.
A oficial de Projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Andrea Araújo, convidada para participar da atividade, registrou que a Agenda Bahia do Trabalho Decente tem três características fundamentais: inovação, cidadania e compromisso. Ela destacou a importância da realização do encontro “por mostrar aos servidores por que a agenda é uma referência nacional e internacional”.