A programação da 3ª Conferência Estadual do Meio Ambiente (3ª Cema), que será realizada entre os dias 15 e 17 deste mês, no Centro de Convenções, em Salvador, trará para o debate seis eixos-temáticos Planejamento Territorial Ambiental, Controle e Regulação Ambiental, Instrumentos Econômicos, Participação e Controle Social, Descentralização da Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos.
Ao final dos trabalhos, cada um dos seis grupos definirá até dez propostas que serão apresentadas na plenária final, que ocorrerá na próxima quarta-feira (17). “Neste momento teremos a aprovação dessas cerca de 60 propostas. Na plenária final não será possível, por exemplo, apresentar ou criar uma nova proposta, porém, os delegados poderão propor emendas”, informa a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais (Secex), Mariana Mascarenhas.
As atividades programadas para a terça-feira (16) reunirão cerca de 500 delegados eleitos durante a etapa estadual da conferência, que representam os 27 territórios de identidade baianos. Para transversalizar o tema Educação Ambiental nos GTs, um técnico da Diretoria de Educação Ambiental para a Sustentabilidade (Dieas), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), auxiliará na condução dos trabalhos em cada um dos grupos.
Em cada um dos grupos, os trabalhos iniciarão com uma palestra, que será conduzida por servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e colaboradores, com o intuito de promover um alinhamento conceitual e legal sobre os temas abordados. “Com esse panorama, vamos contextualizar os temas. Isso permitirá que os grupos avancem nos trabalhos e foquem suas ações em propostas que estejam de acordo com o que está previsto na legislação”, avalia Mariana Mascarenhas.
Programação paralela
Mariana informa que as atividades específicas, voltadas para os delegados, serão concluídas com deliberações. Já as atividades que compõem a programação alternativa, para observadores, não serão deliberativas, mas têm um caráter formativo, de diálogo e construção entre o Governo do Estado e a sociedade.
“Esse é justamente o mote da conferência, de ser um espaço de diálogo e de construção, onde as pessoas vão poder sugerir, se informar, entender e conversar”, finaliza a coordenadora.