No terceiro leilão do Estado promovido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em 2012, os 175 lotes colocados à disposição geraram uma receita de R$ 1,2 milhão, valor que será encaminhado ao Tesouro Estadual. Ao todo, 214 participantes se credenciaram para a oferta de lances, a maioria direcionada aos veículos, que compuseram a maior parte dos lotes - 116, com a arrecadação de R$ 978,7 mil.
O lote mais caro foi de uma Ranger XL, ano 2006, arrematado por R$ 24,3 mil. Já o mais barato, composto por diversos bens móveis, foi vendido por R$ 800. A maior parte dos lotes (110) estava no Almoxarifado Central, bairro da Mata Escura, e outros 65 armazenados no Parque de Exposições. Não foi incluído nenhum item localizado no interior.
Participação
Como sempre, a maior parte dos arrematantes inscritos era de comerciantes de sucatas e revendedores de veículos usados, mas não faltou quem buscasse boas oportunidades para uso particular. Foi o caso do professor aposentado Geraldo Moraes, 63 anos, que já adquiriu três carros em leilão nos últimos 10 anos. Um deles, inclusive, foi passado para a filha Olindina, 27, que o acompanhava. Estreante em leilões, a moça queria um veículo mais novo e com mais opcionais.
Os leilões promovidos pela Saeb integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público - Compromisso Bahia, que tem como objetivo combater o desperdício na máquina administrativa, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.
Legislação
Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme artigo 7º do Decreto nº 9.461 de 20 de junho de 2005 - embora unidades da administração indireta possam fazer leilão. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção e conserto é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.
