Seleção de empresa para elaborar estudo de gradação de impacto ambiental

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) abre chamamento público para contratar instituições especializadas para desenvolver metodologia de gradação de impacto ambiental negativo e não mitigável gerado por empreendimento de significativo impacto ambiental, licenciado pela Bahia. As empresas e entidades interessadas têm até 6 de novembro deste ano para apresentar documentação.

A partir da data de contratação da empresa ou instituição, a previsão é que a metodologia seja elaborada no prazo de 100 dias. Para o desenvolvimento do trabalho, a empresa selecionada deve aplicar a metodologia em 20 exemplos dentre as tipologias de empreendimento definidas na legislação estadual. Os exemplos serão definidos pelo Grupo de Trabalho da Metodologia de Gradação de Impacto no momento da assinatura do contrato.