A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), divulgou o resultado de validação do cadastramento de eleitores e candidatos que participarão das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, a ocorrer a partir do próximo dia 22 até 7 de dezembro, por meio de sistema online.
Oriundas de 102 municípios baianos, abrangendo todos os 27 territórios de identidade do estado, 1.026 pessoas se inscreveram, das quais 916 atenderam aos pré-requisitos exigidos para integrar o processo. A lista com a situação da avaliação dos nomes cadastrados pode ser consultada no site da Funceb.
Todos os setores ultrapassaram o número mínimo de eleitores e candidatos exigido para que as eleições sejam realizadas. Segundo a Portaria nº 256/2012 da Secult, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, cada Colégio Eleitoral Setorial deveria ter pelo menos 30 cadastrados validados e no mínimo 12 concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor.
Recursos via e-mail
Para a validação, as inscrições foram avaliadas pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes. Os inscritos que desejarem questionar a reprovação de seus cadastros podem encaminhar recurso pelo e-mail colegiadossetoriaisbahia@gmail.com a partir desta quarta-feira (14) até a próxima sexta-feira (16).
Os recursos serão apreciados em até quatro dias, com decisão final e homologação do cadastro de eleitores e dos registros de candidaturas até 21 de novembro. Os Colegiados Setoriais das Artes da Bahia estão previstos na Lei Orgânica da Cultura do estado e têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público.
Os grupos formados no momento em que se institui pela primeira vez os Colegiados Setoriais das Artes no Estado da Bahia vão cumprir mandato no biênio 2013-2014. Mais informações podem ser obtidas por meio do Blog dos Colegiados Setoriais das Artes.