O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), entrega nesta sexta-feira (22), no bairro do Uruguai, na Cidade Baixa, o Centro 24h/Casa de Passagem e inicia o serviço de abordagem social, ambos destinados a atender a população em situação de rua pelo programa Bahia Acolhe. A solenidade de inauguração será às 10h30, na Travessa 2 Nonato Marques, nº 33.
A solenidade contará com a presença da ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, que, junto com a titular da Sedes, Maria Moraes, participará ainda da comemoração do terceiro aniversário do Movimento de População de Rua.
Em fevereiro deste ano, o Bahia Acolhe inaugurou, no bairro de São Caetano, um serviço de República, resultado do convênio firmado com o Centro Comunitário da Pituba, para atender à população de rua do sexo masculino, oriunda de Salvador e região metropolitana, com capacidade para 25 pessoas.
A Associação Projeto Ideal, parceira da iniciativa, é uma das cinco entidades que assinaram convênio com o Estado, em dezembro do ano passado, para prestação de serviços do programa. O equipamento vai oferecer três refeições ao dia, banho e 40 leitos para pernoite para a população em situação de rua.
O acesso poderá ser feito por demanda espontânea, encaminhamento pelo serviço de abordagem ou pelos Centros de Referência Especializados da Assistência Social para a População de Rua (Centros Pop).
Já o serviço de abordagem é voltado para a construção de um processo de saída das ruas, com base na busca ativa, possibilitando condições de acesso à rede de serviços e a benefícios sociais, e também promover ações para a reinserção familiar e comunitária. O objetivo da ação é atender o mínimo de 400 pessoas ao ano.
Bahia Acolhe
Nesta sexta-feira, o programa Bahia Acolhe completa um ano de assinatura do decreto de implantação. Nesse período, vem promovendo proteção social, garantindo direitos assegurados pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), no atendimento à criança, adolescente, adulto ou idoso, com vínculos familiares e comunitários fragilizados ou rompidos em situação de risco e vulnerabilidades.
O Bahia Acolhe desenvolve ações de Proteção Social Básica (prevenir situações de violação de direitos) e Proteção Social Especial (superar situações de direitos violados e restauração das funções familiares e comunitárias), para disponibilizar as seguranças de acolhida, sobrevivência e autonomia, além das articulações intersetoriais para assegurar complementaridade e eficácia das ações.