O Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) realizou nesta segunda-feira (27), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), a videoconferência ‘Trabalho Infantil Doméstico: Não mate a infância. Lugar de Criança é na Escola’, em atenção ao dia 12 de junho (Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil). A transmissão chegou a 33 municípios baianos, incluindo a capital, e foi acompanhada por mais de 300 pessoas.
Representando o secretário Nilton Vasconcelos, a chefe de gabinete da Secretaria do Trabalho (Setre), Olívia Santana, criticou duramente o trabalho infantil doméstico, considerando uma violação grave aos direitos da criança: “É preciso manter o olhar para o combate deste tipo de crime, para que possamos erradicar de vez essa prática da sociedade”.
A juíza Rose Fernandes fez uma ampla análise sobre a realidade do trabalho infantil doméstico, o considerado invisível para muitos em razão da naturalização como é aceito. “As crianças, sob o abrigo de um lar (de terceiros), sofre todo tipo de violação dos seus direitos, sendo o grupo de maior vulnerabilidade e o mais explorado no mundo do trabalho”.
Estratégia
A presidente do Fetipa, Arielma Galvão, afirmou que a estratégia de comunicação utilizada teve como objetivo atingir vários municípios baianos, focando na mobilização. “A comemoração pelo dia 12 de junho é uma forma de mobilizar a sociedade para este grave problema em que crianças e adolescentes trabalham, em condições perigosas, e frequentemente expondo suas vidas a riscos”.
A videoconferência apoia a campanha do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), feita em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foca no combate ao trabalho infantil doméstico, proibido para pessoas menores de 18 anos.
Segundo Galvão, a ONG Repórter Brasil, em sua publicação ‘Brasil Livre do Trabalho Infantil’, defende que para o país erradicar o trabalho infantil doméstico até 2020 será preciso focar na naturalização do trabalho doméstico, fazer articulação das políticas públicas dos governos federal, estadual e municipal, criar um orçamento direcionado para combate ao trabalho infantil e fortalecer a geração de conhecimento sobre o tema.
Também participaram do evento em Salvador a presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos, Creuza Oliveira, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, Cleusa Santos, representante da Fecomércio, Edmundo Bustani, a juíza do Trabalho, Rose Fernandes, e o procurador do Trabalho, Alberto Balazeiros, entre outras autoridades.