Procon-BA inicia nesta segunda a Operação Construtoras

Publicado: 05/08/2013 Última atualização: 05/10/2026 às 14:07

Atraso na entrega de imóveis e cláusulas abusivas nos contratos. Essas são algumas das irregularidades que serão apuradas pelo Procon-BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, durante a Operação Construtoras, iniciada nesta segunda-feira (5).

Ao longo da semana, fiscais do órgão vão vistoriar construtoras de Salvador e solicitar contratos de consumo para serem analisados. Também serão solicitados o cronograma das construções e a relação dos empreendimentos em andamento.

Somente neste ano, os consumidores registraram cerca de 90 queixas sobre construtoras no Procon-BA. Não cumprimento do contrato e dúvidas sobre cobrança de taxas foram os principais motivos que levaram os consumidores a recorrer ao órgão.

Segundo o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, caso sejam identificadas irregularidades na prestação do serviço oferecido pelas construtoras, as empresas serão autuadas.