Contribuir para a identificação de produtos que ofereçam mais risco à saúde e à segurança do consumidor. Esse é o propósito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ao lançar nesta semana o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que disponibiliza relatórios e estatísticas de acidentes de consumo registrados no país, com filtros por tipo e classe de produto, estado e detalhes sobre os acidentes - tudo isso com análises e recomendações.
Para o consumidor, o Sinmac oferece também um espaço para registro de acidentes de consumo. Na Bahia, os consumidores já podem registrar os acidentes de consumo vivenciados no site do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade – Ibametro, vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração do Estado (SICM).
Segundo o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim, o sistema só atenderá os objetivos propostos com a efetiva participação dos consumidores. “O sistema dá ao consumidor e ao poder público a possibilidade concreta de tomarem decisões, seja no nível pessoal ou na adoção de medidas regulamentadoras e de conscientização”.
O Sinmac permitirá o real dimensionamento dos prejuízos causados por estes acidentes, contribuindo para sua redução por conta da elaboração e revisão de normas e regulamentos, além do aperfeiçoamento de produtos e serviços e eficazes ações de educação para o consumo.
O aprimoramento do Sinmac tem sido contínuo. Novas possibilidades já estão sendo estudadas, a exemplo de estimar quanto o tratamento de vítimas de acidentes de consumo custa aos cofres públicos do Brasil e quanto a incidência desses acidentes onera o Sistema Único de Saúde (SUS). Nos Estados Unidos, apenas em 2012, foram registrados cerca de 36 milhões de acidentes de consumo, que representaram gastos da ordem de US$ 1 trilhão para o país.
Seguro e Saúde
Realizar um amplo levantamento sobre os Acidentes de Consumo é apenas uma das estratégias adotadas pela Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS). Formada, atualmente, pelo Inmetro, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a rede nacional tem o objetivo de contribuir com a conformação e consolidação dos sistemas nacionais e regionais destinados a fortalecer a segurança dos produtos.
Desta forma, segundo Bomfim, proteger a saúde dos consumidores pela detecção rápida e ação coordenada a fim de evitar a entrada de produtos de consumo não-alimentícios inseguros nos mercados da região das Américas.
Na Bahia, o Comitê Local será oficializado em outubro próximo. Para isso, o Ibametro, a Divisa - vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) - e o Procon/BA irão celebrar um acordo de cooperação técnica, durante um seminário sobre a temática para discutir, dentre outros assuntos, o acidente de consumo.