Aproximadamenteoito toneladas de produtos
agropecuários apreendidos e destruídos, entre eles, vegetais (mudas, banana e
citros) e grandes quantidades de carne clandestina. Esse foi o saldo de uma
série de fiscalizações realizada Agência de Defesa Agropecuária da Bahia
(Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), em todo o estado no mês
de setembro e divulgado na quinta-feira (3).
As apreensões foram motivadas pela
ausência de documentação, inspeção ou abate e transporte irregular fora dos
padrões higiênico-sanitários exigidos por lei. As atividades nas barreiras
sanitárias foram concentradas principalmente na divisa com os estados do
Espírito Santo e Minas Gerais,nos
postos fixos da Adab em Mucuri e em Encruzilhada, respectivamente.
Conduzidas pelo coordenador de Barreiras
Sanitárias, Roberto Pacheco,o
objetivo foi impedir a entrada de animais vivos e produtos agropecuários
clandestinos ou fora das determinações legais de transporte, higiene e de
segurança do alimento,exigindo
sempre a documentação necessária para proteger a agropecuária baiana.
A Guia de Trânsito Animal (GTA) é amparada
pelo sistema informatizado de defesa agropecuária, que permite maior
comodidade, rapidez e segurança para o produtor, além de creditar a pecuária
baiana em seu aspecto de sanidade animal, comercialização e exportação de
bovinos, disse Pacheco, ao explicar o principal documento exigido durante as
fiscalizações no trânsito de animais vivos.
Fatores
de risco
Ele informou que durante as ações nas divisas da Bahia foram abordados 280
caminhões e fiscalizados aproximadamente 700 mil animais, entre eles bovinos,
caprinos, ovinos, equinos e aves. Para a Adab, o trânsito irregular de animais
é um dos fatores de maior risco na propagação de doenças de impacto à pecuária
nacional.
Dos mais de 160 mil produtos de origem
animal fiscalizados,400 quilos
foram apreendidos e destruídos, entre cárneos e lácteos.Estavam sem procedência, sem
documento fiscal, transportados de forma inadequada e sem o devido
acondicionamento. Alguns sem condições mínimas de higiene e conservação, afirmou
o diretor de Inspeção de Produtos Agropecuários da Adab, Adriano Bouzas.
Toneladas de banana e laranja são apreendidas
Na área vegetal foram apreendidas pouco mais
deuma tonelada de banana e
laranjasem a Permissão de
Trânsito de Vegetais (PTV) ou em desacordo com asdeterminações legais de transporte.As ações nas rodovias foram realizadas
com o apoioda Polícia Rodoviária
Federal (PRF).
A Coordenadoria Regional da Adab em
Feira de Santana montou uma fiscalização móvel no posto da PRF em Humildes,
localizado na BR-101, quando foram fiscalizados 276 veículos que transportavam
vegetais, animais e produtos agropecuários (cárneos, lácteos e pescados). No
local os fiscais apreenderam200
mudas de banana e 1,3 toneladas de carne clandestina.
A Adab ainda emitiu 26 PTVs, além de 23
autos de infração e uma notificação, completou o coordenador regional da Adab
em Feira de Santana, Aurino Soares, lembrando que outra operação ocorreuno Centro de Abastecimento de Castro
Alves, no final de setembro, por intermédio da Gerencia Técnica de Santo
Antônio de Jesus, em parceria com a Polícia Militar, Vigilância Sanitária e
Ministério Publico, no combate ao abate clandestino de animais.
Abate clandestino de animais ameaça a saúde da população
A ação em Castro Alves culminou
na apreensão de aproximadamente500
quilos de carnes e vísceras bovinasde
origem desconhecida e em péssimo estado de conservação. Um comerciante foi
encaminhado à delegacia local para que fosse lavrado o flagrante, informou o
gerente técnico da Adab de Santo Antônio de Jesus, Luiz Geraldo.
Já em Guanambi, ações para evitar o
abate clandestino têm sido frequentes. A equipe da Adab flagrou o momento em que cinco
animais estavam sendo abatidos em uma propriedade rural de Iuiú.Uma tonelada de carneproveniente do abate clandestino iria
abastecer os municípios de Iuiú e Palmas de Monte Alto.
Esta operação contou com o apoio do 17º
Batalhão da Polícia Militar e as fiscalizações terão continuidade durante este
mês na região, buscando resguardar a saúde da população no consumo de carne
segura, enfatizou o gerente técnico da Adab de Guanambi, Rafael de Barros, salientando
que o comércio de carne clandestina traz sérios riscos à saúde da população e
somente uma ação conjunta pode coibir as infrações.
Todas as apreensões foram descartadas em Aterros Sanitários,
por estarem impróprias para consumo e com a possibilidade de transmitir doenças
para quem as consumir.
Comercialização irregular de carne em Feira de Santana
Mais detrês toneladas de carne clandestinaforam apreendidas durante operação
conjunta entre o Ministério Público Estadual, a Vigilância Sanitária, o Procon
e a Adab, no Centro Comercial de Feira de Santana. As carnes estavam sendo
comercializadas sem a refrigeração e o carimbo de inspeção que asseguram a
procedência do alimento.
Os produtos cárneos estavam expostos,
além de manuseados sem as devidos cuidados com a higiene, o que pode contaminar
o alimento. Ao apreender esse material estamos prestando um serviço ao consumidor,
impedindo que um produto em desacordo com a legislação sanitária chegue à sua
mesa, ressaltou o diretorgeral da Adab, Paulo Emílio Torres.
Durante a operação um caminhão oriundo
de Humildes, que abastecia o centro comercial com carnes clandestinas também
foi apreendido. Estes produtos estavam sem documento fiscal e sem procedência,
pois não possuíam o selo do Serviço de Inspeção que pode ser municipal, estadual
ou federal.
O promotor de Justiça, Sávio Damasceno,
responsável por motivar a ação conjunta, afirmou que está prevista para o
próximo dia 7 de novembro uma audiência pública com os comerciantes e
autoridades locais de fiscalização para que sejam estabelecidas formas de
realizar a regularização do comércio de carnes no Centro de Abastecimento. A
operação foi acompanhada pela Polícia Militar e Guarda Municipal, que adotaram
as medidas legais cabíveis.