As propostas para redução da informalidade no emprego doméstico na Bahia estão sendo discutidas na 2ª Oficina de Diálogo Social do Projeto Estratégias de Redução da Informalidade no Emprego Doméstico. A iniciativa é da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O evento começou nesta segunda-feira (7), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente no Estado da Bahia (Sindae), no bairro dos Barris, em Salvador, e termina nesta terça (8), com a participação de técnicos e especialistas, trabalhadores, empregadores, governos e representantes de movimentos sociais.
No turno da manhã, foram apresentados ações e programas de apoio à categoria, como o SineBahia-Patra, que é vinculado à Setre e oferecido, gratuitamente. O programa faz o cadastramento dos trabalhadores autônomos, intermedia a demanda de serviços da clientela, contribuindo para formação da sua carteira de clientes e conquista de sua autonomia. Atualmente, conta com 700 profissionais cadastrados em todo o estado.
Também foram apresentados os programas de qualificação profissional para os trabalhadores domésticos, que desde 2007 já qualificou 530 trabalhadores pelo Qualifica Bahia e pelos planos nacionais de qualificação profissional (PlanSeQ) e (PlanTeQ).
A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira, apresentou o programa Trabalho Doméstico Cidadão, uma iniciativa do governo federal, que oferece qualificação social e profissional. Ela abordou questões fundamentais para o exercício da cidadania, como a elevação de escolaridade, o fortalecimento da auto-organização das trabalhadoras domésticas e o desenvolvimento de projetos para intervenção em políticas públicas.