Publicado: 14/04/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Salvador será uma das sedes do torneio de futebol. Caso algum contribuinte baiano vá fornecer equipamentos destinados às Olimpíadas e Paralimpíadas que serão utilizados no Rio de Janeiro ou em qualquer outro local do país, também não haverá incidência de ICMS.
As operações com aparelhos, máquinas, equipamentos e demais instrumentos e produtos, nacionais ou estrangeiros, destinados à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro 2016 estão isentas da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o decreto que prevê a isenção foi publicado sexta-feira (11) no Diário Oficial e já está em vigor.
Salvador será uma das sedes do torneio de futebol dos Jogos. Além disso, caso algum contribuinte baiano vá fornecer equipamentos destinados às Olimpíadas e Paralimpíadas que serão utilizados no Rio de Janeiro ou em qualquer outro local do país, também não haverá incidência de ICMS sobre esta operação.
O benefício vale para as compras feitas pelo Comitê Organizador, Federações Internacionais Desportivas, Comitês Olímpico e Paralímpico Internacional e Brasileiro, Entidades Nacionais e Regionais de Administração de Desporto, mídia credenciada para cobrir os Jogos e fornecedores de bens e serviços voltados para uma das mais importantes competições esportivas internacionais.
Outro aspecto importante da medida é que ela se estende para os casos de doação dos equipamentos, ao final da competição, para órgãos públicos federais, estaduais e municipais e a organizações não-governamentais, associações sem fins lucrativos e fundações cujos objetivos sociais estejam voltados à divulgação do esporte e do movimento olímpico e paraolímpico. Nesses casos, também não haverá cobrança de ICMS.
Salvador será uma das sedes do torneio de futebol dos Jogos. Além disso, caso algum contribuinte baiano vá fornecer equipamentos destinados às Olimpíadas e Paralimpíadas que serão utilizados no Rio de Janeiro ou em qualquer outro local do país, também não haverá incidência de ICMS sobre esta operação.
O benefício vale para as compras feitas pelo Comitê Organizador, Federações Internacionais Desportivas, Comitês Olímpico e Paralímpico Internacional e Brasileiro, Entidades Nacionais e Regionais de Administração de Desporto, mídia credenciada para cobrir os Jogos e fornecedores de bens e serviços voltados para uma das mais importantes competições esportivas internacionais.
Outro aspecto importante da medida é que ela se estende para os casos de doação dos equipamentos, ao final da competição, para órgãos públicos federais, estaduais e municipais e a organizações não-governamentais, associações sem fins lucrativos e fundações cujos objetivos sociais estejam voltados à divulgação do esporte e do movimento olímpico e paraolímpico. Nesses casos, também não haverá cobrança de ICMS.