Publicado: 23/04/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Até sexta-feira (25) continua, em Salvador, a 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico. Trabalhadores domésticos e empregadores podem procurar os estandes para esclarecer dúvidas.
Até sexta-feira (25) continua no Shopping Piedade, em Salvador, a 5ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, aberta nesta quarta-feira (23) pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Nilton Vasconcelos. Trabalhadores domésticos e empregadores podem procurar os estandes para esclarecer dúvidas, tirar documentos e denunciar maus tratos às mulheres.
A iniciativa, uma parceria entre a Setre, o Sindicato das Empregadas Domésticas e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comemora o 27 de abril, Dia do Trabalho Doméstico, e um ano da promulgação da Emenda Constitucional 72, que igualou os direitos dos empregados domésticos com os demais trabalhadores e o assédio moral nas relações de emprego doméstico.
Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Cleuza Santos, “a Setre vem fazendo esta parceria com o Sindomésticos há cinco anos, trazendo valorização e o atendimento no shopping, onde a gente recebe empregados e empregadores. É um avanço muito grande porque o número de atendimento é alto e as pessoas vêm procurar orientação”.
A dona de casa Catarine Pereira disse que o atendimento foi bom e rápido. “Recebi uma apostila para saber dos meus deveres como empregadora e não ter reclamações trabalhistas. Agora eu sei os direitos e deveres das duas partes, sei que há leis, como agir e quanto se paga”.
Para o gerente de Atendimento do INSS, Luís Cláudio Sena, com a lei em vigor há um ano os empregados começaram a ter mais registros em carteira e mais facilidade no acesso aos benefícios. Isso possibilitou a garantia dos direitos dos trabalhadores e “nós também pudemos atuar melhor, porque temos os registros em carteira e no sistema, agilizando a concessão de benefícios”.
Condições e contradições
Na ocasião, foi lançado também o estudo ‘Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia’, realizado pelo Observatório do Trabalho, numa parceria entre a Setre e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“É um estudo que faz um balanço entre as condições do trabalho doméstico em 2000 e 2010. Na Bahia, os empregados domésticos são em torno de 7% da população economicamente ativa. Houve a redução do trabalho infantil e aumento expressivo do número de diaristas, que hoje são cerca de 25% do total de trabalhadores domésticos. As remunerações continuam num patamar baixo e a informalidade ainda é alta. Há avanços, e há desafios que permanecem fortes”, disse o secretário.
Também são parceiros nesta ação a Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Shopping Piedade, Previdência Social, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), SOS Educação Profissional, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), entre outros órgãos e instituições.
A iniciativa, uma parceria entre a Setre, o Sindicato das Empregadas Domésticas e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), comemora o 27 de abril, Dia do Trabalho Doméstico, e um ano da promulgação da Emenda Constitucional 72, que igualou os direitos dos empregados domésticos com os demais trabalhadores e o assédio moral nas relações de emprego doméstico.
Segundo a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos, Cleuza Santos, “a Setre vem fazendo esta parceria com o Sindomésticos há cinco anos, trazendo valorização e o atendimento no shopping, onde a gente recebe empregados e empregadores. É um avanço muito grande porque o número de atendimento é alto e as pessoas vêm procurar orientação”.
A dona de casa Catarine Pereira disse que o atendimento foi bom e rápido. “Recebi uma apostila para saber dos meus deveres como empregadora e não ter reclamações trabalhistas. Agora eu sei os direitos e deveres das duas partes, sei que há leis, como agir e quanto se paga”.
Para o gerente de Atendimento do INSS, Luís Cláudio Sena, com a lei em vigor há um ano os empregados começaram a ter mais registros em carteira e mais facilidade no acesso aos benefícios. Isso possibilitou a garantia dos direitos dos trabalhadores e “nós também pudemos atuar melhor, porque temos os registros em carteira e no sistema, agilizando a concessão de benefícios”.
Condições e contradições
Na ocasião, foi lançado também o estudo ‘Condições e Contradições do Emprego Doméstico na Bahia’, realizado pelo Observatório do Trabalho, numa parceria entre a Setre e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
“É um estudo que faz um balanço entre as condições do trabalho doméstico em 2000 e 2010. Na Bahia, os empregados domésticos são em torno de 7% da população economicamente ativa. Houve a redução do trabalho infantil e aumento expressivo do número de diaristas, que hoje são cerca de 25% do total de trabalhadores domésticos. As remunerações continuam num patamar baixo e a informalidade ainda é alta. Há avanços, e há desafios que permanecem fortes”, disse o secretário.
Também são parceiros nesta ação a Federação Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Shopping Piedade, Previdência Social, Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), SOS Educação Profissional, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5), entre outros órgãos e instituições.
