Publicado: 05/05/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinaram convênio, nesta segunda-feira (5), com o objetivo de fixar preços máximos referenciais, por meio de pesquisa de mercado, para as compras públicas de 923 itens de consumo dos órgãos estaduais.
A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) assinaram convênio, nesta segunda-feira (5), com o objetivo de fixar preços máximos referenciais, por meio de pesquisa de mercado, para as compras públicas de 923 itens de consumo dos órgãos estaduais. A cotação válida para 2014 será realizada trimestralmente.
O propósito é assegurar ao Estado maior segurança e menor preço nas licitações realizadas via Registro de Preço (RP). A medida integra ainda o processo de profissionalização da máquina pública, aperfeiçoando o modelo de aquisição de produtos e serviços, que representa anualmente R$ 4,5 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan).
“Nossa expectativa é trabalhar em prol do desenvolvimento socioeconômico da Bahia, garantindo agilidade e transparência aos entes públicos”, disse o superintendente de Relações com o Governo da FGV, Túlio Bastos. A parceria, que teve início em 2009, foi renovada agora após o fim do último contrato.
De acordo com ele, “o sucesso da consultoria se deve ao espírito de equipe dos agentes envolvidos no processo. É algo que não depende só da Fundação, mas também de um grupo técnico qualificado por parte do Estado, imbuído de trazer benefício a essas contratações. Nós encontramos essa medida certa aqui”.
A FGV é a responsável pela elaboração dos principais índices de referência da economia do país, a exemplo do IPC e IPC-M. A expectativa com as cotações da FGV é a promoção de economia de até 20% no preço médio dos produtos listados.
Por meio do convênio, nenhum órgão público do Estado poderá adquirir produtos ou serviços com valores superiores ao fixado na cotação realizada pela fundação. “A contratação da FGV representa maior profissionalismo e a garantia de isenção necessária aos procedimentos de compras públicas”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Pregão Eletrônico
Procedimento especial para aquisição de bens e contratação de serviços que se efetiva por meio de pregão eletrônico, selecionando a proposta mais vantajosa para o Estado, o RP atende ao princípio da isonomia. A utilização prioritária desta modalidade para compras públicas é adotada em Salvador e região metropolitana, assim como na região de Feira de Santana.
Entre os itens a serem cotados pela FGV estão gêneros alimentícios, computadores, material elétrico, material de escritório, pneus, lâmpadas, cartuchos e toners, material de uso doméstico, equipamentos de refrigeração e itens específicos da Policia Militar.
O RP é responsável por simplificar os procedimentos e agilizar as contratações dos itens mais consumidos pela administração estadual. A aquisição ou contratação é efetivada a partir da necessidade dos órgãos e entidades da administração pública estadual mediante planejamento prévio, instituído desde o ano passado.
O tipo de seleção utilizada para o Registro de Preços é o Pregão Eletrônico, com divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE) e jornal de grande circulação. Atualmente o Pregão Eletrônico é realizado por meio do site do Banco do Brasil, onde as empresas devem se cadastrar.
O propósito é assegurar ao Estado maior segurança e menor preço nas licitações realizadas via Registro de Preço (RP). A medida integra ainda o processo de profissionalização da máquina pública, aperfeiçoando o modelo de aquisição de produtos e serviços, que representa anualmente R$ 4,5 bilhões, segundo dados do Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado (Fiplan).
“Nossa expectativa é trabalhar em prol do desenvolvimento socioeconômico da Bahia, garantindo agilidade e transparência aos entes públicos”, disse o superintendente de Relações com o Governo da FGV, Túlio Bastos. A parceria, que teve início em 2009, foi renovada agora após o fim do último contrato.
De acordo com ele, “o sucesso da consultoria se deve ao espírito de equipe dos agentes envolvidos no processo. É algo que não depende só da Fundação, mas também de um grupo técnico qualificado por parte do Estado, imbuído de trazer benefício a essas contratações. Nós encontramos essa medida certa aqui”.
A FGV é a responsável pela elaboração dos principais índices de referência da economia do país, a exemplo do IPC e IPC-M. A expectativa com as cotações da FGV é a promoção de economia de até 20% no preço médio dos produtos listados.
Por meio do convênio, nenhum órgão público do Estado poderá adquirir produtos ou serviços com valores superiores ao fixado na cotação realizada pela fundação. “A contratação da FGV representa maior profissionalismo e a garantia de isenção necessária aos procedimentos de compras públicas”, explica o secretário da Administração, Edelvino Góes.
Pregão Eletrônico
Procedimento especial para aquisição de bens e contratação de serviços que se efetiva por meio de pregão eletrônico, selecionando a proposta mais vantajosa para o Estado, o RP atende ao princípio da isonomia. A utilização prioritária desta modalidade para compras públicas é adotada em Salvador e região metropolitana, assim como na região de Feira de Santana.
Entre os itens a serem cotados pela FGV estão gêneros alimentícios, computadores, material elétrico, material de escritório, pneus, lâmpadas, cartuchos e toners, material de uso doméstico, equipamentos de refrigeração e itens específicos da Policia Militar.
O RP é responsável por simplificar os procedimentos e agilizar as contratações dos itens mais consumidos pela administração estadual. A aquisição ou contratação é efetivada a partir da necessidade dos órgãos e entidades da administração pública estadual mediante planejamento prévio, instituído desde o ano passado.
O tipo de seleção utilizada para o Registro de Preços é o Pregão Eletrônico, com divulgação no Diário Oficial do Estado (DOE) e jornal de grande circulação. Atualmente o Pregão Eletrônico é realizado por meio do site do Banco do Brasil, onde as empresas devem se cadastrar.