Publicado: 27/05/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
A companhia aérea Passaredo e o quiosque de vendas São Sebastião assinaturas, que funcionam no Aeroporto Internacional de Salvador, foram autuados pelo Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por irregularidades como publicidade enganosa e abusiva, ausência de informações acerca das formas de pagamento disponíveis no estabelecimento e do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso.
O objetivo da operação, iniciada na segunda-feira (26), é averiguar as companhias aéreas alocadas no aeroporto quanto ao cumprimento das normas vigentes no CDC, no Código Brasileiro de Aeronáutica e as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O objetivo da operação, iniciada na segunda-feira (26), é averiguar as companhias aéreas alocadas no aeroporto quanto ao cumprimento das normas vigentes no CDC, no Código Brasileiro de Aeronáutica e as resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).