Publicado: 09/07/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Um termo de cooperação técnica foi assinado pelo órgão com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) para garantir que os consumidores baianos sejam contemplados com a iniciativa do Sistema de Solução Alternativa de Conflitos.
O Procon-BA, superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, assinou termo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) para garantir que os consumidores baianos possam ser contemplados com a iniciativa do Sistema de Solução Alternativa de Conflitos.
O sistema, desenvolvido e implementado pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacon, em parceria com os órgãos estaduais de proteção e defesa do consumidor, é um novo serviço público voltado para solução alternativa de conflitos de consumo via internet.
Para isso, servidores do Procon participam de treinamento promovido pela Senacon na próxima terça-feira (15) em Brasília. Com a nova ferramenta, o consumidor pode registrar eletronicamente as reclamações, sem precisar se dirigir a um dos postos do Procon, tendo as empresas condições de atender com maior agilidade. O Procon e a Senacon podem monitorar as informações prestadas pelas partes, que servirão de estratégias para gestão e execução de políticas públicas de defesa do consumidor.
O que o novo serviço vai oferecer
- Monitorar e analisar periodicamente os registros realizados em âmbito da plataforma, focando na qualidade das informações produzidas
- Acompanhar a resolução das reclamações formuladas pelos consumidores a partir do monitoramento coletivo dos atendimentos registrados
- Avaliar a procedência ou não da solicitação de recusa de atendimento pelo fornecedor, considerando as hipóteses previstas nos Termos de Uso e seus fundamentos no prazo estipulado para tanto
- Realizar a gestão dos dados e informações obtidos por meio da plataforma para que sejam empregados como subsídios de ações voltadas ao aprimoramento dos atendimentos dedicados aos consumidores pelas empresas participantes.
O sistema, desenvolvido e implementado pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacon, em parceria com os órgãos estaduais de proteção e defesa do consumidor, é um novo serviço público voltado para solução alternativa de conflitos de consumo via internet.
Para isso, servidores do Procon participam de treinamento promovido pela Senacon na próxima terça-feira (15) em Brasília. Com a nova ferramenta, o consumidor pode registrar eletronicamente as reclamações, sem precisar se dirigir a um dos postos do Procon, tendo as empresas condições de atender com maior agilidade. O Procon e a Senacon podem monitorar as informações prestadas pelas partes, que servirão de estratégias para gestão e execução de políticas públicas de defesa do consumidor.
O que o novo serviço vai oferecer
- Monitorar e analisar periodicamente os registros realizados em âmbito da plataforma, focando na qualidade das informações produzidas
- Acompanhar a resolução das reclamações formuladas pelos consumidores a partir do monitoramento coletivo dos atendimentos registrados
- Avaliar a procedência ou não da solicitação de recusa de atendimento pelo fornecedor, considerando as hipóteses previstas nos Termos de Uso e seus fundamentos no prazo estipulado para tanto
- Realizar a gestão dos dados e informações obtidos por meio da plataforma para que sejam empregados como subsídios de ações voltadas ao aprimoramento dos atendimentos dedicados aos consumidores pelas empresas participantes.