Publicado: 30/07/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Reunião que dará início às trataivas para a demarcação dos limites territoriais entre os dois estados será realizada nesta quinta (31) e sexta-feira (1º), na Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), no CAB. O encontro servirá para nortear os trabalhos de demarcação da linha divisória, com a fixação de marcos físicos nos pontos de fronteira.
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI/Seplan) realiza, nesta quinta (31) e sexta-feira (1º), na Procuradoria Geral do Estado (PGE), no Centro Administrativo da Bahia, reunião com representantes do Estado do Tocantins, para dar início às tratativas para a demarcação dos limites territoriais entre os estados, em função do acordo firmado no Superior Tribunal Federal (STF) em abril de 2013.
O encontro servirá para nortear os trabalhos de demarcação da linha divisória entre os dois estados, com a fixação de marcos físicos nos pontos de fronteira, atendendo ao acordo já firmado entre as partes no STF.
Participam do encontro, representando o Estado da Bahia, gestores e técnicos da SEI, da PGE e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e, representando o Tocantins, a Seagro, Seplan, Intertins e PGE daquele estado, além da Gerência da Divisão Territorial Brasileira e das Unidades Estaduais da Bahia e Tocantins do IBGE, órgão que vai colaborar com as definições do acordo.
Os institutos devem refletir sobre os aspectos regionais e a interpretação do acordo no STF; selecionar mapas, imagens orbitais, ortofotos e outros elementos para preparação da base de dados preliminar; elaborar proposta de traçado, utilizando os insumos disponíveis; planejar a fase de reconhecimento de campo; e discutir sobre a etapa de monumentalização dos marcos.
O encontro servirá para nortear os trabalhos de demarcação da linha divisória entre os dois estados, com a fixação de marcos físicos nos pontos de fronteira, atendendo ao acordo já firmado entre as partes no STF.
Participam do encontro, representando o Estado da Bahia, gestores e técnicos da SEI, da PGE e da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), e, representando o Tocantins, a Seagro, Seplan, Intertins e PGE daquele estado, além da Gerência da Divisão Territorial Brasileira e das Unidades Estaduais da Bahia e Tocantins do IBGE, órgão que vai colaborar com as definições do acordo.
Os institutos devem refletir sobre os aspectos regionais e a interpretação do acordo no STF; selecionar mapas, imagens orbitais, ortofotos e outros elementos para preparação da base de dados preliminar; elaborar proposta de traçado, utilizando os insumos disponíveis; planejar a fase de reconhecimento de campo; e discutir sobre a etapa de monumentalização dos marcos.