Publicado: 03/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Em cerimônia no município do Recôncavo baiano, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularizou a situação de 40 famílias que vivem no Território Quilombola Salamina Putumuju.
As 40 famílias que vivem no Território Quilombola Salamina Putumuju, no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano, foram beneficiadas neste sábado (2) com o ato de emissão de posse da Fazenda Salamina. A incorporação da área remanescente de quilombo é resultado de processo de desapropriação que contou com investimentos de R$ 2,6 milhões, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Participaram da cerimônia governador Jaques Wagner, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o presidente do Incra, Carlos Guedes e o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento.
Com a terceira área desapropriada de 1,4 mil hectare de terra, já foi incorporado 1,7 mil hectare, o equivalente a 84% do terreno do Salamina Putumuju. Outros quatro imóveis em processo de desapropriação irão completar o território a ser regularizado, onde estão as sete fazendas que o Incra vem destinando às famílias remanescentes. A área total mede 2.061 hectares.
“Hoje é um dia muito simbólico, numa área muito disputada e finalmente prevaleceu o interesse dos quilombolas, dos mais simples, com o apoio dos governos Estadual e Federal”, disse o governador Jaques Wagner.
Segundo o ministro Rossetto, a emissão da posse assegura a regularização da área. “A partir desse momento, este território terá mais paz, mais segurança para progredir, se desenvolver e ter mais qualidade de vida, preservando sua cultura tradicional”.
A comunidade quilombola foi formada às margens do Rio Paraguaçu por escravos durante o período das grandes lavouras de cana-de-açúcar na região do Recôncavo, no século XVI. Os cerca de 150 moradores que residem na área atualmente vivem da agricultura, através do cultivo de mandioca, milho e feijão e se dedicam também à pesca.
Libertação
O morador e presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo Salamina Putumuju, João Carlos Rocha, acredita que a cerimônia realizada na antiga casa grande da fazenda simboliza uma verdadeira libertação para a comunidade que esperava pela posse do território há nove anos. “Para nós é uma grande conquista, porque não tínhamos liberdade de fato e desde 2005 as coisas começaram a mudar”.
A dona de casa Juceli dos Santos acredita que a regularização contribui para o reconhecimento do quilombo. “É um reconhecimento aos nossos antepassados, porque eu mesma não sabia o significado de um quilombo, mas hoje conheço e temos o dever de preservar nossa tradição”.
Mais 100 famílias
Em Maragogipe, mais 100 famílias pertencentes a três comunidades quilombolas aguardam o andamento de processos no Incra para a regularização fundiária dos territórios.
As áreas são a Buri, que está em fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e as comunidades Enseada do Paraguaçu e Dendê, que já possuem processos abertos pelo Instituto.
A posse dos imóveis por parte do Incra é uma das últimas etapas para a regularização dos territórios quilombolas. Segundo o órgão, das 494 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares na Bahia, existem 255 processos abertos para regularização fundiária e 45 imóveis rurais já foram desapropriados, beneficiando 2.872 famílias de 36 comunidades.
Participaram da cerimônia governador Jaques Wagner, os ministros do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, o presidente do Incra, Carlos Guedes e o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Raimundo Nascimento.
Com a terceira área desapropriada de 1,4 mil hectare de terra, já foi incorporado 1,7 mil hectare, o equivalente a 84% do terreno do Salamina Putumuju. Outros quatro imóveis em processo de desapropriação irão completar o território a ser regularizado, onde estão as sete fazendas que o Incra vem destinando às famílias remanescentes. A área total mede 2.061 hectares.
“Hoje é um dia muito simbólico, numa área muito disputada e finalmente prevaleceu o interesse dos quilombolas, dos mais simples, com o apoio dos governos Estadual e Federal”, disse o governador Jaques Wagner.
Segundo o ministro Rossetto, a emissão da posse assegura a regularização da área. “A partir desse momento, este território terá mais paz, mais segurança para progredir, se desenvolver e ter mais qualidade de vida, preservando sua cultura tradicional”.
A comunidade quilombola foi formada às margens do Rio Paraguaçu por escravos durante o período das grandes lavouras de cana-de-açúcar na região do Recôncavo, no século XVI. Os cerca de 150 moradores que residem na área atualmente vivem da agricultura, através do cultivo de mandioca, milho e feijão e se dedicam também à pesca.
Libertação
O morador e presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo Salamina Putumuju, João Carlos Rocha, acredita que a cerimônia realizada na antiga casa grande da fazenda simboliza uma verdadeira libertação para a comunidade que esperava pela posse do território há nove anos. “Para nós é uma grande conquista, porque não tínhamos liberdade de fato e desde 2005 as coisas começaram a mudar”.
A dona de casa Juceli dos Santos acredita que a regularização contribui para o reconhecimento do quilombo. “É um reconhecimento aos nossos antepassados, porque eu mesma não sabia o significado de um quilombo, mas hoje conheço e temos o dever de preservar nossa tradição”.
Mais 100 famílias
Em Maragogipe, mais 100 famílias pertencentes a três comunidades quilombolas aguardam o andamento de processos no Incra para a regularização fundiária dos territórios.
As áreas são a Buri, que está em fase de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), e as comunidades Enseada do Paraguaçu e Dendê, que já possuem processos abertos pelo Instituto.
A posse dos imóveis por parte do Incra é uma das últimas etapas para a regularização dos territórios quilombolas. Segundo o órgão, das 494 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares na Bahia, existem 255 processos abertos para regularização fundiária e 45 imóveis rurais já foram desapropriados, beneficiando 2.872 famílias de 36 comunidades.
