Publicado: 19/08/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Os interessados em participar do Encontro de Política e Gestão Culturais, que será realizado no período de 9 a 11 de setembro, na cidade de Feira de Santana, podem realizar as inscrições desta quarta-feira (20) ao próximo dia 30.
A Secretaria de Cultura (Secult) inscreve desta quarta-feira (20) ao dia 30 deste mês para o Encontro de Política e Gestão Culturais, que será realizado no período de 9 a 11 de setembro, na cidade de Feira de Santana. O evento é voltado para dirigentes municipais, legisladores (vereadores e deputados) e conselheiros de cultura, mas também está aberto à participação de pesquisadores e estudantes, artistas, produtores e demais interessados. As inscrições podem ser feitas no blog Territórios Culturais.
O encontro acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, espaço cultural da Secult, e reunirá o VII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, o II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura, e o I Fórum de Legisladores da Cultura. As atividades dos três fóruns iniciam com um momento de formação sobre temas fundamentais relacionados à cultura na atualidade.
A abordagem terá como subsídio a 'Coleção Políticas e Gestão Culturais', composta por dez cartilhas temáticas, lançada na V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, em 2013, pela Secult. “Mais do que um encontro de três diferentes e importantes agentes da cultura no nosso estado, este evento tem por objetivo estabelecer vínculos e promover trocas de experiências entre dirigentes, conselheiros e legisladores da cultura na Bahia”, explica a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes.
De acordo com ela, o evento também busca “qualificar as discussões em torno da institucionalização da cultura, da participação social e do fomento à cultura”. A Secult entende que a necessidade de agregar esses públicos surge do aprofundamento da participação democrática da sociedade civil, junto ao Estado, no processo de formulação das políticas públicas de cultura e na implementação do Sistema Estadual de Cultura. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no endereço eletrônico.
Histórico
As políticas públicas de cultura no Brasil da ultima década avançaram em dois sentidos - a institucionalização e a participação social nos espaços de decisão/planejamento. Neste sentido, constituiu-se o Sistema Nacional de Cultura, que articula de forma organizada o processo de gestão da cultura nos municípios, nos estados e na União. O modelo nacional também foi adotado pelos estados, que tem como dever criar seus sistemas e fomentar a adesão de seus municípios.
O Encontro de Política e Gestão Culturais é resultado do esforço continuado da Secult nos últimos anos, com diversas ações desenvolvidas, sempre buscando o diálogo e o encontro das diferentes esferas envolvidas no universo da cultura, em acordo com o que preconiza a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (nº 12.343/2011).
A Bahia foi um dos primeiros estados brasileiros a participar do sistema. Com a criação da Secult e a realização das conferências territoriais e municipais, o Estado promoveu o debate sobre a institucionalização da cultura e a participação social. Nesse processo, o órgão criou espaços de participação para segmentos importantes da gestão cultural.
Um dos primeiros segmentos foi o de gestores municipais de cultura, contemplados em 2007 com o I Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, realizado pela Secult. Após esta edição, aconteceram fóruns anuais e em 2010 foi criada a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (AdimcBA), que passou a organizar em parceria com a Secult os demais encontros.
Em 2011, a Bahia deu mais um importante passo na institucionalização da cultura, com a aprovação e promulgação da Lei 12.365 de 30 de Novembro de 2011 – Lei Orgânica da Cultura. Nesta lei, além de estarem estabelecidas as diretrizes da organização da cultura no Estado, encontra-se a identificação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura como instância de consulta, participação e controle social. A Lei Orgânica ainda prevê a inclusão de “outras formas organizativas, inclusive fóruns e coletivos, específicos da área cultural, de iniciativa da sociedade”.
A partir desta diretriz, a Secult realizou em 2013, em parceria com a AdimcBA, o VI Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e o I Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura. Destes fóruns, surgiu a demanda de aprofundamento desse processo com a realização do I Fórum de Legisladores da Cultura.
Fóruns
VII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura - Será um espaço de avaliação e planejamento da AdimcBA. Participarão os 27 conselheiros territoriais da associação, seus dez dirigentes e os demais 380 dirigentes municipais de cultura, somando os 417 municípios baianos. Neste fórum, não haverá eleição dos dirigentes nem dos conselheiros, uma vez que seus mandatos vão até 2015.
II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura - Será um espaço de fortalecimento da rede de conselhos municipais de cultura e de interlocução com o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, que se encontra em processo eleitoral, além de planejar suas reuniões e ações para o biênio 2014/2015.
I Fórum de Legisladores da Cultura - Em consonância com o processo de aprofundamento da institucionalização da Cultura, irá discutir com os legisladores (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) baianos, que atuam na cultura, os instrumentos legais para a consolidação dos sistemas de cultura estadual e municipais. O evento oportunizará a formação do Coletivo de Legisladores da Cultura na Bahia.
O encontro acontece no Centro de Cultura Amélio Amorim, espaço cultural da Secult, e reunirá o VII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, o II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura, e o I Fórum de Legisladores da Cultura. As atividades dos três fóruns iniciam com um momento de formação sobre temas fundamentais relacionados à cultura na atualidade.
A abordagem terá como subsídio a 'Coleção Políticas e Gestão Culturais', composta por dez cartilhas temáticas, lançada na V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, em 2013, pela Secult. “Mais do que um encontro de três diferentes e importantes agentes da cultura no nosso estado, este evento tem por objetivo estabelecer vínculos e promover trocas de experiências entre dirigentes, conselheiros e legisladores da cultura na Bahia”, explica a superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Taiane Fernandes.
De acordo com ela, o evento também busca “qualificar as discussões em torno da institucionalização da cultura, da participação social e do fomento à cultura”. A Secult entende que a necessidade de agregar esses públicos surge do aprofundamento da participação democrática da sociedade civil, junto ao Estado, no processo de formulação das políticas públicas de cultura e na implementação do Sistema Estadual de Cultura. Mais informações sobre o evento estão disponíveis no endereço eletrônico.
Histórico
As políticas públicas de cultura no Brasil da ultima década avançaram em dois sentidos - a institucionalização e a participação social nos espaços de decisão/planejamento. Neste sentido, constituiu-se o Sistema Nacional de Cultura, que articula de forma organizada o processo de gestão da cultura nos municípios, nos estados e na União. O modelo nacional também foi adotado pelos estados, que tem como dever criar seus sistemas e fomentar a adesão de seus municípios.
O Encontro de Política e Gestão Culturais é resultado do esforço continuado da Secult nos últimos anos, com diversas ações desenvolvidas, sempre buscando o diálogo e o encontro das diferentes esferas envolvidas no universo da cultura, em acordo com o que preconiza a Lei Orgânica da Cultura da Bahia (nº 12.343/2011).
A Bahia foi um dos primeiros estados brasileiros a participar do sistema. Com a criação da Secult e a realização das conferências territoriais e municipais, o Estado promoveu o debate sobre a institucionalização da cultura e a participação social. Nesse processo, o órgão criou espaços de participação para segmentos importantes da gestão cultural.
Um dos primeiros segmentos foi o de gestores municipais de cultura, contemplados em 2007 com o I Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, realizado pela Secult. Após esta edição, aconteceram fóruns anuais e em 2010 foi criada a Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (AdimcBA), que passou a organizar em parceria com a Secult os demais encontros.
Em 2011, a Bahia deu mais um importante passo na institucionalização da cultura, com a aprovação e promulgação da Lei 12.365 de 30 de Novembro de 2011 – Lei Orgânica da Cultura. Nesta lei, além de estarem estabelecidas as diretrizes da organização da cultura no Estado, encontra-se a identificação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura como instância de consulta, participação e controle social. A Lei Orgânica ainda prevê a inclusão de “outras formas organizativas, inclusive fóruns e coletivos, específicos da área cultural, de iniciativa da sociedade”.
A partir desta diretriz, a Secult realizou em 2013, em parceria com a AdimcBA, o VI Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia e o I Fórum de Conselheiros Municipais de Cultura. Destes fóruns, surgiu a demanda de aprofundamento desse processo com a realização do I Fórum de Legisladores da Cultura.
Fóruns
VII Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura - Será um espaço de avaliação e planejamento da AdimcBA. Participarão os 27 conselheiros territoriais da associação, seus dez dirigentes e os demais 380 dirigentes municipais de cultura, somando os 417 municípios baianos. Neste fórum, não haverá eleição dos dirigentes nem dos conselheiros, uma vez que seus mandatos vão até 2015.
II Fórum de Conselhos Municipais de Cultura - Será um espaço de fortalecimento da rede de conselhos municipais de cultura e de interlocução com o Conselho Estadual de Cultura da Bahia, que se encontra em processo eleitoral, além de planejar suas reuniões e ações para o biênio 2014/2015.
I Fórum de Legisladores da Cultura - Em consonância com o processo de aprofundamento da institucionalização da Cultura, irá discutir com os legisladores (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) baianos, que atuam na cultura, os instrumentos legais para a consolidação dos sistemas de cultura estadual e municipais. O evento oportunizará a formação do Coletivo de Legisladores da Cultura na Bahia.