Cadastramento de eleitores e candidatos dos Colegiados Setoriais de Cultura continua até o dia 20

Publicado: 08/09/2014 Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Podem se cadastrar pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes na Bahia e atuantes na área cultural. A divulgação final dos candidatos e propostas está prevista para 2 de outubro, e o período de votação será de 3 de outubro até 3 de novembro.


Eleitores e candidatos a membros dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia podem se cadastrar até o próximo dia 20, pela de plataforma virtual disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult), onde podem ser obtidas mais informações. O cadastramento é aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes na Bahia e atuantes na área cultural. A portaria que estabelece o processo eleitoral foi publicada na edição do dia 20 de agosto do Diário Oficial do Estado.



Estão diretamente comprometidas com as eleições dos colegiados setoriais, em parceria com a sociedade civil, a Fundação Pedro Calmon (FPC), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e a Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult). Os novos colegiados, dez ao total, vão representar os setores de Arquivos e memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus, e Patrimônio.



Formação



Cada Colegiado Setorial de Cultura será individualmente composto por nove membros, sendo três do poder público, escolhidos pelo Secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos no processo participativo. Para participar das eleições, como eleitor ou como candidato, é necessário estar devidamente cadastrado.



Não podem participar detentores de cargos comissionados da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secult ou de suas vinculadas. Para que a eleição de um colegiado se efetive, deve haver no mínimo trinta cadastros validados, sendo pelo menos 12 candidatos, que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.



A divulgação final dos candidatos e propostas está prevista para 2 de outubro, e o período de votação será de 3 de outubro até 3 de novembro. O resultado final da lista dos eleitos deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia na edição de 12 de novembro de 2014. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em data a ser divulgada pela Secretaria de Cultura.