Maternidade João Batista Caribé terá cartório-maternidade para expedição de certidão de nascimento

02/10/2014
Localizada no Alto de Coutos, em Salvador, a maternidade é a oitava interligada ao cartório no estado. A solenidade será na sexta-feira (3), às 10h. O objetivo é garantir aos recém-nascidos o registro antes da alta hospitalar, diminuindo assim o sub-registro na Bahia.


A Maternidade João Batista Caribé, no Alto de Coutos, em Salvador, será a próxima interligada ao cartório-maternidade, para a emissão da certidão de nascimento. A solenidade será na sexta-feira (3), às 10h, e a iniciativa é uma parceria entre o governo federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.



A unidade é a oitava a ser interligada ao cartório-maternidade no estado. O objetivo é garantir aos recém-nascidos o registro antes da alta hospitalar, diminuindo assim o sub-registro na Bahia. A ação é do programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.



A cerimônia contará com a presença da secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Ariselma Pereira, da diretora da maternidade, Maria Letícia Carvalho, da juíza corregedora do Tribunal de Justiça, Márcia Mascarenhas, e da superintende de Atenção Integral à Saúde, Gisélia Santana.



Comitê gestor



A iniciativa foi instituída em 2009, com a publicação do Decreto 11.451, onde foi estabelecido o compromisso estadual e instituído o Comitê Gestor Estadual do Plano Social Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica. O colegiado tem por objetivo promover a articulação dos órgãos e entidades envolvidos na implementação das ações relacionadas à erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação civil básica no âmbito estadual.



No total, o projeto prevê a instalação 154 unidades. Já estão em funcionamento outras unidades interligadas no Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba), em Brotas; na Maternidade Mansão do Caminho, no bairro de Pau da Lima; na Maternidade Profº José Maria de Magalhães Neto, no Pau Miúdo; no Hospital Municipal Esaú Matos, no município de Vitória da Conquista; no Hospital São Francisco, no município de Campo Formoso; no Hospital Municipal Dr. Laudelino Pinheiro e na Maternidade Luis Argollo, em Santo Antônio de Jesus.