Publicado: 19/11/2014
Última atualização: 05/10/2026 às 14:07
Em apenas três operações realizadas em novembro houve abordagem de 217 veículos, sendo que 97 foram notificados por irregularidades na documentação e outras infrações, e 32 apreendidos, com base no Código de Trânsito Brasileiro.
Mais uma blitz da Operação Veículo Legal para verificação da regularidade na documentação dos veículos, que circulam no estado, foi realizada nesta quarta-feira (19), desta vez no Dique de Tororó, em Salvador. Houve abordagem de 117 automóveis e notificados 23 por irregularidades na documentação e outras infrações. Destes, dez foram apreendidos e levados para o pátio do Detran, com base no Código de Trânsito Brasileiro. A ação é realizada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA), Detran-BA, Polícia Militar e Transalvador.
Em apenas três operações realizadas em novembro, os fiscais abordaram 217 veículos. Destes foram notificados 97 por irregularidades na documentação e outras infrações e 32 apreendidos, com base no Código de Trânsito Brasileiro. Durante as operações, o contribuinte que estiver inadimplente recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo se dirigir ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para regularização. "Já estamos com um resultado bastante positivo, e as pessoas estão se mobilizando para cumprir os seus deveres. É uma blitz especial, que dá a oportunidade ao cidadão de regularizar na hora a documentação", ressalta o coordenador do Detran-Ba, major Luide Souza.
O diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Antônio Félix Mascarenhas, disse que atualmente 55 mil automóveis estão em situação irregular na Bahia. Segundo ele, já foi iniciado o processo de notificação dos inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "Enquanto o contribuinte não receber a notificação, pode pagar à vista apenas com o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic".
Mascarenhas alerta ainda que, caso seja notificado, o proprietário terá que pagar multa de 60% sobre o valor original do imposto, mais o acréscimo moratório. Para regularizar a situação, o contribuinte deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Bradesco, Banco do Brasil ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, pode entrar em contato com o call center da Sefaz (0800 071 0071).
Em apenas três operações realizadas em novembro, os fiscais abordaram 217 veículos. Destes foram notificados 97 por irregularidades na documentação e outras infrações e 32 apreendidos, com base no Código de Trânsito Brasileiro. Durante as operações, o contribuinte que estiver inadimplente recebe o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com o valor do débito, podendo se dirigir ao banco ou ao caixa eletrônico mais próximo para regularização. "Já estamos com um resultado bastante positivo, e as pessoas estão se mobilizando para cumprir os seus deveres. É uma blitz especial, que dá a oportunidade ao cidadão de regularizar na hora a documentação", ressalta o coordenador do Detran-Ba, major Luide Souza.
O diretor de Arrecadação da Sefaz-BA, Antônio Félix Mascarenhas, disse que atualmente 55 mil automóveis estão em situação irregular na Bahia. Segundo ele, já foi iniciado o processo de notificação dos inadimplentes com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). "Enquanto o contribuinte não receber a notificação, pode pagar à vista apenas com o acréscimo moratório mensal, que varia de acordo com a taxa Selic".
Mascarenhas alerta ainda que, caso seja notificado, o proprietário terá que pagar multa de 60% sobre o valor original do imposto, mais o acréscimo moratório. Para regularizar a situação, o contribuinte deve se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Bradesco, Banco do Brasil ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos. Em caso de dúvida, pode entrar em contato com o call center da Sefaz (0800 071 0071).