AS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE VÃO SER AS MAIS AFETADAS PELAS PERDAS ANUAIS DE CINCO BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS/ ESTIMADAS PELO ESTADO DA BAHIA/ COM O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEZOITO/ DO GOVERNO FEDERAL/ QUE LIMITA AS ALÍQUOTAS DO ICMS COBRADO SOBRE COMBUSTÍVEIS/ ENERGIA/ TRANSPORTES E TELECOMUNICAÇÕES// DE ACORDO COM A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO/ SÓ A EDUCAÇÃO VAI DEIXAR DE RECEBER UM BILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS POR ANO/ ENQUANTO A SAÚDE VAI PERDER QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS// OS VALORES LEVAM EM CONTA OS DESEMBOLSOS OBRIGATÓRIOS COM ESTAS ÁREAS/ DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO/ QUE CORRESPONDEM A VINTE E CINCO PORCENTO DAS RECEITAS ESTADUAIS/ NO CASO DA EDUCAÇÃO/ E A DOZE PORCENTO/ NA ÁREA DA SAÚDE// O PROJETO VAI CAUSAR PERDAS RELEVANTES TAMBÉM PARA OS MUNICÍPIOS BAIANOS/ QUE DEIXARÃO DE RECEBER EM TORNO DE UM BILHÃO E QUATROCENTOS MILHÕES DE REAIS POR ANO// ISTO PORQUE/ DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO/ AS PREFEITURAS FICAM COM VINTE E CINCO PORCENTO DO ICMS ARRECADADO// AS PERDAS TENDEM A AUMENTAR/ CASO O GOVERNO FEDERAL LEVE ADIANTE TAMBÉM A IDEIA DE UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ZERAR O ICMS DO DIESEL E DO GÁS DE COZINHA///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///