A OPERAÇÃO POSTO LEGAL RETORNOU À REGIÃO NORTE DO ESTADO COM VISITA A TRINTA POSTOS LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO/ SENHOR DO BONFIM/ CAMPO FORMOSO/ JAGUARARI E FILADÉLFIA// A AÇÃO/ REALIZADA ENTRE SEIS E DEZ DE JUNHO/ TEVE POR OBJETIVO AFERIR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE QUALIDADE E QUANTIDADE NA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FORNECIDOS AO CONSUMIDOR/ ENTRE OUTROS TÓPICOS// DURANTE A FISCALIZAÇÃO/ TRÊS BICOS DE BOMBAS FORAM INTERDITADOS PELO IBAMETRO POR IRREGULARIDADES COMO VAZAMENTO E VAZÃO ABAIXO DO PERMITIDO// JÁ O PROCON IDENTIFICOU POSTOS COM PRODUTOS EXPOSTOS SEM PREÇOS E FORA DO PRAZO DE VALIDADE/ ERROS NA PLACA DE RAZÃO ENTRE OS VALORES DO ETANOL E DA GASOLINA COMUM/ ALÉM DA AUSÊNCIA DA TABELA DE TRIBUTOS E DE RAZÃO INCIDENTES SOBRE OS COMBUSTÍVEIS/ ALÉM DA FALTA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM LOCAL VISÍVEL// E A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO IDENTIFICOU O USO IRREGULAR DE MÁQUINA DE CARTÃO DE CRÉDITO EM UM POSTO/ OUTRO ESTABELECIMENTO QUE NÃO ESTAVA EMITINDO NOTAS FISCAIS E UM TERCEIRO QUE NÃO APRESENTOU COMPROVAÇÃO DE COMPRA DO COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO// ALÉM DISSO/ DEZESSEIS ESTABELECIMENTOS ESTAVAM INADIMPLENTES COM A TAXA DO FEASPOL/ FUNDO ESPECIAL DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIÇOS POLICIAIS// AS INFRAÇÕES ENCONTRADAS SÃO PASSÍVEIS DE NOTIFICAÇÃO/ AUTUAÇÃO/ PROCESSO ADMINISTRATIVO OU MULTA// A FORÇA-TAREFA CONTA TAMBÉM COM O APOIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ANDERSON OLIVEIRA///