OS AVANÇOS TRAZIDOS PELA LEI 14.488 DE 2022/ QUE INSTITUIU O PROGRAMA CONSÓRCIO BAHIA/ FORAM TEMA DE UMA REUNIÃO/ REALIZADA NA TARDE DESTA QUINTA-FEIRA/ NA SEDE DA PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/ EM SALVADOR// O PROGRAMA TEM ENTRE SEUS PRINCIPAIS OBJETIVOS FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS COMO INSTRUMENTOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS/ AMPLIANDO A REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES// O ENCONTRO FOI RESULTADO DE UMA INICIATIVA CONJUNTA DO GABINETE DO GOVERNADOR E DA SECRETARIA ESTADUAL DO PLANEJAMENTO/ QUE É RESPONSÁVEL POR COORDENAR A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL/ EM ARTICULAÇÃO COM OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS// UM NOVO INSTRUMENTO PREVISTO PARA FORMALIZAR A PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E OS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS É O ACORDO CONSORCIAL// ELE TEM COMO META O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PROGRAMAS/ A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS/ ALÉM DE INICIATIVAS EM DIVERSAS ÁREAS/ COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL/ CULTURA/ TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO/ SEGURANÇA PÚBLICA/ IGUALDADE RACIAL E DE GÊNERO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///