27/07/2023
nota-com-repasses-Joci-Secom-270723
COM REPASSES REALIZADOS EM SETEMBRO DE 2022 E EM FEVEREIRO DESTE ANO/ O GOVERNO DO ESTADO JÁ PAGOU MAIS DE R$ 1,2 BILHÃO EM PRECATÓRIOS DO FUNDEF// A EXECUÇÃO DOS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL É REALIZADA PELO GOVERNO DO ESTADO OBEDECENDO TODOS OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NAS LEGISLAÇÕES ESTADUAL E FEDERAL/ E É AMPARADA PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO// OS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DE NOVA PARCELA DOS PRECATÓRIOS INGRESSARAM RECENTEMENTE E O GOVERNO DO ESTADO ESTÁ ADOTANDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR OS PAGAMENTOS/ INCLUSIVE COM A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA / JOCI SANTANA///