O GOVERNO DO ESTADO/ POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA/ REALIZOU MAIS UM REPASSE DE RECURSOS PARA OS 417 MUNICÍPIOS BAIANOS/ DESSA VEZ NO VALOR DE R$ 7,4 MILHÕES/ COMO PARTE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO PELAS PERDAS IMPOSTAS À ARRECADAÇÃO DO ICMS PELA LEI COMPLEMENTAR 194/22/ DE INICIATIVA DO GOVERNO FEDERAL/ QUE A PARTIR DE AGOSTO DO ANO PASSADO PROMOVEU REDUÇÃO DRÁSTICA DAS ALÍQUOTAS DO IMPOSTO ESTADUAL NA TAXAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS// SEGUINDO AS MESMAS REGRAS DE TRANSFERÊNCIA DO ICMS REGULAR/ OS MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM OS MAIORES VOLUMES DE RECURSOS REPASSADOS EM SETEMBRO FORAM SALVADOR/ COM R$ 737,16 MIL/ E CAMAÇARI/ COM R$ 521,9 MIL// OS MECANISMOS DE COMPENSAÇÃO A ESTADOS E MUNICÍPIOS CONSTAM NO ACORDO CELEBRADO EM MARÇO ENTRE A UNIÃO/ OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL/ COM A INTERVENIÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL// O GOVERNO BAIANO ESTÁ SENDO COMPENSADO ATÉ 2025 SOB A FORMA DE DESCONTO NAS PARCELAS MENSAIS DE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA COM A UNIÃO// AO TODO/ A COMPENSAÇÃO PARA A BAHIA ATÉ 2025 TOTALIZA MAIS DE R$ 1BILHÃO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ JOCI SANTANA///