08/04/2025
Governo do Estado e Tribunal de Justiça alinham medidas para implementação do Pena Justa na Bahia
AS MEDIDAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO ‘PENA JUSTA - PLANO NACIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NAS PRISÕES BRASILEIRAS’/ FORAM DISCUTIDAS EM UM ENCONTRO ENTRE O GOVERNO DA BAHIA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA/ NA SEGUNDA-FEIRA/ NA SEDE DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS/ EM SALVADOR// OS REPRESENTANTES DAS INSTITUIÇÕES ALINHARAM A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR ESTADUAL/ QUE VAI IMPLANTAR A INOVAÇÃO NA BAHIA/ E DECIDIRAM QUE ESSE GRUPO DE TRABALHO SERÁ FORMALIZADO POR UM ATO NORMATIVO CONJUNTO/ A SER LANÇADO NOS PRÓXIMOS DIAS/ NOS DIÁRIOS OFICIAIS DO EXECUTIVO E DO JUDICIÁRIO// EM SEGUIDA/ SERÃO CONSTITUÍDAS AS CÂMARAS TÉCNICAS QUE VÃO VIABILIZAR AS METAS DO PLANO///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///