A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA DEU UM PASSO IMPORTANTE PARA MODERNIZAR E AGILIZAR OS PROCESSOS DE LICITAÇÃO// A MEDIDA/ DEU NOVA DISCIPLINA À ESTRUTURAÇÃO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO REGIDOS/ BUSCANDO TORNAR O PROCEDIMENTO DE CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE MAIS SIMPLES E EFICIENTE// A PRINCIPAL NOVIDADE É A DIVISÃO DOS EDITAIS EM DUAS PARTES/ PARTE INVARIÁVEL E PARTE VARIÁVEL// A PARTE INVARIÁVEL REÚNE AS CLÁUSULAS QUE NÃO MUDAM DE UM EDITAL PARA O OUTRO// JÁ A PARTE VARIÁVEL TRATA DAS INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DE CADA CONTRATAÇÃO/ COMO O QUE SERÁ CONTRATADO/ AS REGRAS PARA ESCOLHER O FORNECEDOR E AS CONDIÇÕES DO CONTRATO// COM ESSA DIVISÃO/ O TRABALHO DE ANÁLISE JURÍDICA DOS EDITAIS FICA MAIS SIMPLES E RÁPIDO// OUTRA VANTAGEM É QUE/ EM MUITOS CASOS/ A NOVA ESTRUTURAÇÃO PODERÁ DISPENSAR A NECESSIDADE DE PARECER JURÍDICO INDIVIDUAL PARA CADA NOVO EDITAL///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ JOANA RENATA SILVA///