ÁUDIO: Governo do Estado lança consulta pública para consolidar o ‘Plano Pena Justa Estadual’

16/07/2025
Governo do Estado lança consulta pública para consolidar o ‘Plano Pena Justa Estadual’

 

O GOVERNO DO ESTADO ABRIU CONSULTA PÚBLICA PARA RECEBER CONTRIBUIÇÕES AO ‘PLANO ESTADUAL PENA JUSTA’// A IDEIA É PERMITIR QUE A SOCIEDADE CIVIL/ PESSOAS PRESAS/ FAMILIARES/ ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS E CIDADÃOS EM GERAL ENVIEM PROPOSTAS E APONTAMENTOS QUE VÃO AJUDAR A APRIMORAR O PLANO// A FERRAMENTA ESTÁ DISPONÍVEL NO SITE DO GOVERNO DA BAHIA E NOS PORTAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO/ DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO// DÚVIDAS PODEM SER ESCLARECIDAS PELO E-MAIL PENAJUSTABAHIA@SJDH.BA.GOV.BR// PARA PARTICIPAR DA CONSULTA PÚBLICA/ BASTA ACESSAR/ ATÉ O DIA VINTE E CINCO DE JULHO/ O SITE WWW.BA.GOV.BR/JUSTICA///

 

TEXTO: PEDRO FELIPE

LOCUÇÃO: SUELE QUEIROZ