EM UMA ATUAÇÃO QUE ALIA SENSIBILIDADE/ TÉCNICA JURÍDICA E COMPROMISSO COM A CONSTRUÇÃO DE AMBIENTES INSTITUCIONAIS MAIS SEGUROS/ A PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA/ POR MEIO DA SUA PROCURADORIA ADMINISTRATIVA/ PRESTOU CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO PARA A ELABORAÇÃO DE UMA PORTARIA INOVADORA E PEDAGÓGICA// A NORMA INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL/ AO ASSÉDIO SEXUAL E A TODAS AS FORMAS DE VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO NAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA// A INICIATIVA MARCA UM IMPORTANTE PASSO DO ESTADO DA BAHIA NO ENFRENTAMENTO DE CONDUTAS QUE COMPROMETEM A DIGNIDADE DAS RELAÇÕES NO AMBIENTE EDUCACIONAL// A PORTARIA FOI CUIDADOSAMENTE ANALISADA E MODELADA COM APOIO DA PGE/ E POSSUI FORTE CARÁTER EDUCATIVO E ORIENTADOR// O DOCUMENTO EXPLICA COMO IDENTIFICAR SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA/ ORIENTA SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS E ESTABELECE O FLUXO ADEQUADO DE APURAÇÃO E COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///