A PROCURADORA GERAL DO ESTADO DA BAHIA/ BÁRBARA CAMARDELLI/ PARTICIPOU NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA/ NA SEDE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA/ NO CAB/ EM SALVADOR/ DA CERIMÔNIA DE ASSINATURA DO TAC/ TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA/ QUE FORMALIZA COMPROMISSOS IMPORTANTES EM TORNO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO PONTE SALVADOR–ILHA DE ITAPARICA// O OBJETIVO FOI ASSEGURAR A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PRÉVIA/ LIVRE E INFORMADA ÀS COMUNIDADES TRADICIONAIS QUE PODEM SER AFETADAS PELA CONSTRUÇÃO DA PONTE//
O TAC FOI CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL/ A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/ O ESTADO DA BAHIA/ A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO PONTE SALVADOR-ILHA DE ITAPARICA/ E O INEMA/ INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ AMANDA MARINHO///