JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL DA SEFAZ/ SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA/ UM SIMULADOR QUE PERMITE AO CONTRIBUINTE CONFERIR AS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELO REFIS IPVA BAHIA/ PROGRAMA QUE PREVÊ DESCONTOS DE NOVENTA E CINCO PORCENTO EM MULTAS E ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS COM O IPVA/ IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES// A FERRAMENTA PODE SER ACESSADA POR MEIO DE UM BANNER LOCALIZADO NO ENDEREÇO WWW.SEFAZ.BA.GOV.BR// A PARTIR DAÍ/ COM BASE NO NÚMERO DO RENAVAM DO VEÍCULO OU DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL/ É POSSÍVEL SABER OS VALORES DE PAGAMENTO COM O DESCONTO OFERECIDO PELO PROGRAMA ESTADUAL// O REFIS É VÁLIDO ATÉ O DIA VINTE E OITO DE NOVEMBRO E OFERECE A OPORTUNIDADE PARA QUE O CONTRIBUINTE REGULARIZE SUA SITUAÇÃO/ QUITANDO DÉBITOS COM IPVA DECORRENTES DE FATOS GERADORES OCORRIDOS ATÉ TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2024// ALÉM DO DESCONTO DE NOVENTA E CINCO PORCENTO/ EXISTE AINDA A POSSIBILIDADE DE PARCELAMENTO EM TRÊS VEZES// O PROGRAMA TAMBÉM PREVÊ O PERDÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DO IPVA COM VALOR ABAIXO DE QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS// OUTRO BENEFÍCIO DO PACOTE É O PERDÃO OU REMISSÃO PARCIAL DE CINQUENTA PORCENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEÍCULOS///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///