NA QUINTA-FEIRA/ O MUNICÍPIO DE ITAGI RECEBEU O TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL// A SOLENIDADE OCORREU DURANTE REUNIÃO REALIZADA NA GOVERNADORIA/ EM SALVADOR/ SOB A COORDENAÇÃO DO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES// O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO/ OSNI CARDOSO/ E O SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ PAULO HENRIQUE ALVES/ PARTICIPARAM DO ATO// O RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO MUNICIPAL DAS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS É UM ATO DO GOVERNO DA BAHIA/ POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO/ QUE GARANTE SEGURANÇA JURÍDICA AO TRANSFERIR AO MUNICÍPIO A PROPRIEDADE LEGAL DESSAS ÁREAS// A MEDIDA POSSIBILITA A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E FORTALECE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS// COM O TÍTULO/ O GESTOR MUNICIPAL PODE REGULARIZAR AS OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS SITUADOS EM TERRAS DEVOLUTAS/ EMITIR ESCRITURAS E AMPLIAR A ARRECADAÇÃO DO IPTU/ IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA// ALÉM DISSO/ O MUNICÍPIO PASSA A TER ACESSO A CRÉDITOS JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E SUBURBANA///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///