O GOVERNO DO ESTADO FORMALIZOU/ NESTA SEXTA-FEIRA/ EM CERIMÔNIA NO MERCADO MODELO/ NA CAPITAL BAIANA/ A ADESÃO AO PACTO INTERGOVERNAMENTAL DE PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE/ DO EMPREENDEDORISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO CARNAVAL DE SALVADOR// A INICIATIVA CONJUNTA ENTRE A GESTÃO ESTADUAL/ O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E O MUNICÍPIO DE SALVADOR/ TEM COMO OBJETIVO FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS CERCA DE VINTE MIL TRABALHADORES QUE ATUAM NA CADEIA PRODUTIVA DA FESTA/ INCLUINDO AMBULANTES/ CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CORDEIROS// O PACTO TEM VIGÊNCIA DE SESSENTA MESES/ PODENDO SER PRORROGADO/ E PREVÊ COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS/ SEM TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DE RECURSOS// ENTRE AS MEDIDAS DEFINIDAS NO DOCUMENTO ESTÃO A GARANTIA DE CONDIÇÕES SEGURAS E JUSTAS DE TRABALHO/ ESTÍMULO À FORMALIZAÇÃO/ QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL/ PROMOÇÃO DO DIÁLOGO SOCIAL E DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA/ PREVENÇÃO DE RISCOS PSICOSSOCIAIS E PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///