ÁUDIO: Novembro Negro: Estatuto da Igualdade Racial da Bahia está disponível para consulta e download no site da Sepromi

O ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL E DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA DO ESTADO DA BAHIA ESTÁ DISPONÍVEL AO PÚBLICO PARA CONSULTA OU DOWNLOAD/ EM FORMATO PDF/ NO SITE DA SEPROMI/ SECRETARIA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS// RECONHECIDO COMO UMA LEGISLAÇÃO PIONEIRA NO PAÍS/ O ESTATUTO GARANTE E ORIENTA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO NEGRA E AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS/ COMO QUILOMBOLAS/ POVOS DE TERREIRO/ INDÍGENAS E CIGANOS// TRATA-SE DO PRIMEIRO ESTATUTO ESTADUAL DO BRASIL DEDICADO À TEMÁTICA RACIAL// O DOCUMENTO PODE SER ENCONTRADO NO SITE WWW.BA.GOV.BR/SEPROMI////

COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///