O PROCON BAHIA/ UNIDADE DA SJDH/ SECRETARIA DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS DA BAHIA/ INICIOU A “OPERAÇÃO NATAL 2025”// A AÇÃO FISCALIZADORA SEGUE ATÉ O DIA VINTE E QUATRO DE DEZEMBRO/ EM SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA/ COM O OBJETIVO DE EVITAR PRÁTICAS ABUSIVAS E GARANTIR QUE OS CONSUMIDORES POSSAM FAZER BOAS COMPRAS DE FINAL DE ANO// PELA PRIMEIRA VEZ/ A OPERAÇÃO VERIFICA O CUMPRIMENTO DA LEI QUE DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A PRESTAREM AUXÍLIO ADEQUADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA/ GARANTINDO A AUTONOMIA E ATENDIMENTO INCLUSIVO NO MOMENTO DA COMPRA// A INICIATIVA É UMA AÇÃO DO PROCON QUE VISA AMPLIAR A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR/ ESPECIALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E DA ACESSIBILIDADE// OS ESTABELECIMENTOS AUTUADOS POR IRREGULARIDADES PODERÃO RESPONDER A PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E ESTARÃO SUJEITOS A MULTAS E OUTRAS SANÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR// CONSUMIDORES QUE IDENTIFICAREM ABUSOS PODEM REALIZAR DENÚNCIAS ATRAVÉS DOS CANAIS OFICIAIS DO PROCON NO E-MAIL DENUNCIA.PROCON@SJDH.BA.GOV.BR///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///