UMA DECISÃO CONSIDERADA HISTÓRICA PARA A SAÚDE PÚBLICA E PARA A DEFESA DOS RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS FOI PROFERIDA PELA SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA// ATENDENDO A PEDIDO DA PGE/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/ A JUSTIÇA DETERMINOU QUE UMA FARMACÊUTICA DE GRANDE PORTE PASSE A VENDER NA BAHIA O MEDICAMENTO NUSINERSENA/ PELO MESMO VALOR PRATICADO COM A UNIÃO/ QUE É DE CENTO E SESSENTA MIL REAIS POR AMPOLA// ANTES/ A FARMACÊUTICA ESTAVA COBRANDO TREZENTOS E TREZE MIL REAIS PELO REMÉDIO// DIFERENTEMENTE DO QUE COSTUMA OCORRER NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE/ EM QUE O ESTADO ATUA DE FORMA DEFENSIVA/ A PGE INGRESSOU COMO AUTORA DE UMA AÇÃO CIVIL PÚBLICA/ JUSTAMENTE PARA PROTEGER OS COFRES PÚBLICOS CONTRA UMA COBRANÇA CONSIDERADA ABUSIVA/ PRATICADA PELA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA/ SEM PREJUÍZO AO TRATAMENTO DOS PACIENTES COM AME/ ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL// A DECISÃO RECONHECEU QUE NÃO EXISTE JUSTIFICATIVA JURÍDICA/ ADMINISTRATIVA OU ECONÔMICA PARA QUE O MESMO MEDICAMENTO SEJA VENDIDO POR PREÇOS TÃO DISTINTOS///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///