O PROCON BAHIA/ ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO/ DEU INÍCIO/ NA SEGUNDA-FEIRA/ À “OPERAÇÃO VOLTA ÀS AULAS 2026”// A AÇÃO TEM COMO OBJETIVO ASSEGURAR OS DIREITOS DOS PAIS/ MÃES/ RESPONSÁVEIS E ALUNOS/ DURANTE O PERÍODO DE MAIOR MOVIMENTAÇÃO NO COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR// AS EQUIPES DE FISCALIZAÇÃO VISTORIAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM MATERIAIS ESCOLARES/ COMO LIVRARIAS E PAPELARIAS/ PARA VERIFICAR E ORIENTAR SOBRE BOAS PRÁTICAS DE CONSUMO NESSE SEGMENTO// NA OPERAÇÃO/ SÃO VERIFICADAS A ADEQUAÇÃO DA LISTA DE MATERIAIS ESCOLARES/ A EXIBIÇÃO DOS PREÇOS NOS PRODUTOS/ A DISPONIBILIDADE DA VERSÃO IMPRESSA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS ESTABELECIMENTOS E O CUMPRIMENTO DA OFERTA ANUNCIADA/ ALÉM DE VENDAS CASADAS E PRAZOS DE VALIDADE DOS PRODUTOS///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ EMERSON GESTEIRA///