A SEGURANÇA DAS BARRAGENS EXISTENTES NA BAHIA É ACOMPANHADA PELOS EMPREENDEDORES RESPONSÁVEIS E FISCALIZADA PELO INEMA/ INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS/ QUE É UM ÓRGÃO VINCULADO À SEMA/ SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO// A ATUAÇÃO SEGUE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS/ E TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL PREVENIR RISCOS/ PROTEGER A POPULAÇÃO E PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS HÍDRICOS// CABE AO ÓRGÃO ESTADUAL A RESPONSABILIDADE PELAS BARRAGENS QUE ATENDEM A PARÂMETROS TÉCNICOS ESPECÍFICOS/ COMO ALTURA IGUAL OU SUPERIOR A QUINZE METROS/ RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE A PARTIR DE TRÊS MILHÕES DE METROS CÚBICOS/ PRESENÇA DE RESÍDUOS PERIGOSOS OU CLASSIFICAÇÃO DE RISCO OU DANO POTENCIAL MÉDIO OU ALTO// FICAM FORA DESSA ATRIBUIÇÃO AS BARRAGENS OUTORGADAS PELA ANA/ AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO/ AS DESTINADAS À DISPOSIÇÃO DE REJEITOS DE MINERAÇÃO E AQUELAS VOLTADAS À GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRELÉTRICA///
COM INFORMAÇÕES DA SECOM BAHIA/ ALEXANDRE SANTANA///