Ações desenvolvidas por 544 instituições filantrópicas baianas ativas e regulares em seu cadastro, recebem repasse do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, referente ao período de maio a agosto, por parte do Estado. Ao todo, R$ 5 milhões estão sendo divididos entre as instituições, de acordo com o volume de notas fiscais compartilhadas com cada uma delas pelos cidadãos participantes da campanha Nota Premiada Bahia. Com os recursos recebidos, as entidades podem adquirir equipamentos e materiais permanentes, realizar obras de reforma e ampliação das instalações, comprar bens duráveis e de consumo, além de efetuar o pagamento de contas de água e energia.
A cada quatros meses, a iniciativa, que integra o Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), repassa R$ 2,5 milhões para as filantrópicas da área de saúde, e outros R$ 2,5 milhões para as da área social. Entre as entidades contempladas estão as Obras Sociais Irmã Dulce, o Hospital Aristides Maltez, o Hospital Martagão Gesteira, a Mansão do Caminho, o Centro Espírita Cavaleiro da Luz, o Lar Vida Valorização Individual do Deficiente Anônimo, o Grupo de Apoio à Criança com Câncer da Bahia (GACC), o Núcleo de Apoio ao Combate do Câncer Infantil (NACCI), o Asilo São Lázaro e a APAE Salvador.
A quantidade de notas fiscais eletrônicas doadas pelos baianos às instituições filantrópicas cadastradas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, assim como os valores recebidos por cada, estão entre as informações de interesse público que podem ser consultadas no site da Sefaz-Ba. Para conferir, basta acessar www.sefaz.ba.gov.br, clicar na opção “Educação Fiscal” disponível no menu, em seguida em “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, depois, em “Instituições Contempladas”.
Como apoiar
Para se inscrever e doar as notas para as instituições, basta acessar a plataforma de serviços ba.gov.br, do Estado da Bahia, e buscar por “Solicitar Cadastro na Campanha Nota Premiada Bahia”. Ao preencher o formulário de inscrição, o participante escolhe até duas instituições, uma da área de saúde e outra da social, com as quais irá compartilhar as notas fiscais que forem associadas ao seu CPF. Se forem duas entidades apoiadas, ambas irão receber a mesma pontuação a cada compra realizada com CPF na nota. Quem se cadastra também concorre todos os meses ao sorteio de um prêmio de R$ 100 mil e 90 de R$ 10 mil, e, anualmente, a sorteios especiais de R$ 1 milhão. Atualmente, cerca de 903 mil baianos participam da Nota Premiada Bahia.
