O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participa da Oficina de Integração entre Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (PANs) e Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs), realizada entre os dias 09 e 13 de novembro na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília. O encontro promoveu o intercâmbio de experiências e a discussão de estratégias para aproximar as políticas de conservação da biodiversidade das ações de licenciamento ambiental, planejamento territorial e fiscalização.
Promovida pelo ICMBio, em parceria com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), a oficina reuniu representantes de órgãos ambientais de diferentes estados para discutir formas de fortalecer a atuação integrada na proteção das espécies ameaçadas de extinção.
A participação do Inema envolve profissionais de diferentes diretorias, refletindo a transversalidade das ações de conservação ambiental. Pela Diretoria de Sustentabilidade e Conservação (DISUC), o coordenador da Gestão de Fauna (CGFAU), Alberto Vinicius Dantas, e a bióloga Sara Alves contribuíram com as discussões sobre a experiência baiana. Alberto também apresentou a palestra “A importância dos Centros de Triagem para conservação de espécies ameaçadas de extinção”, abordando a contribuição dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) para o acolhimento, a reabilitação e a destinação da fauna silvestre.
A experiência da Bahia na implementação dos Planos de Ação Nacional foi outro destaque da participação do Instituto. Na mesa-redonda “PANs e OEMAs: experiências, desafios e oportunidades para uma atuação integrada”, Sara Alves apresentou a exposição “Quando a conservação ganhou um plano: uma história institucional”, resgatando a trajetória do estado nessa agenda desde 2011.
Ao longo desse período, a participação nos PANs contribuiu para o desenvolvimento e o fortalecimento de instrumentos estaduais de proteção da biodiversidade, entre eles a Lista Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, o Plano de Ação Territorial (PAT) da Chapada Diamantina e da Serra da Jiboia e a Lista Estadual de Espécies Exóticas Invasoras.
“Desde 2011, a participação da Bahia nos PANs tem contribuído para consolidar uma política estadual voltada à proteção da biodiversidade. Entre os avanços estão a elaboração da Lista Estadual de Espécies Ameaçadas de Extinção, o Plano de Ação Territorial da Chapada Diamantina e da Serra da Jiboia e a construção da Lista Estadual de Espécies Exóticas Invasoras. Inicialmente desenvolvida no território da Chapada Diamantina, com apoio do GEF Pró-Espécies, essa iniciativa foi ampliada para todo o estado”, destacou Sara.
A integração com outras frentes de atuação do Instituto também esteve representada na oficina. Aline Cruz, da Coordenação de Fauna e Aquicultura (COFAQ), vinculada à Diretoria de Regulação (DIRRE), participou das discussões sobre licenciamento ambiental, enquanto Natalli Lordello, coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Fauna (COFIS), da Diretoria de Fiscalização (DIFIS), contribuiu com o eixo relacionado à fiscalização ambiental.
Fonte: Ascom/Inema
