O Governo da Bahia, por meio das secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) vai desenvolver um conjunto de ações para que foliões e foliãs possam aproveitar a festa com seus direitos garantidos, além de espaços para acolhimento e cuidado.
A SJDH vai montar o Plantão Integrado de Direitos Humanos no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e no Posto de Atendimento da Avenida Presidente Dutra, com ações para prevenção e intervenção em situações de ameaça e risco aos direitos humanos. O plantão vai contar com equipes multidisciplinares e interinstitucionais para garantir a proteção ao público. "A Micareta é uma festa de todos e precisa garantir os direitos de todas as pessoas”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.
Já a SPM vai realizar ações de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, acolhimento e promoção do cuidado. Entre os dias 19 e 22 de novembro, a Secretaria desenvolverá atividades por meio da campanha Oxe, Me Respeite! e do projeto Cuidar de Quem Cuida, ampliando a oferta de serviços de proteção e bem-estar durante a festividade.
Entre as ações, será instalada a Tenda de Acolhimento às Mulheres, no circuito da Micareta. O espaço vai oferecer atendimento multidisciplinar, com profissionais de psicologia, serviço social e orientação jurídica, para acolher, orientar e encaminhar mulheres em situação de violência, assédio ou importunação sexual.
A estrutura também contará com articulação com a Ronda Maria da Penha, o Plantão da Polícia Civil e a rede de proteção local, incluindo o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), para os encaminhamentos necessários. Além do atendimento na tenda, equipes educativas realizarão abordagens em pontos de grande circulação, com distribuição de materiais informativos e sensibilização do público.
Já o projeto Cuidar de Quem Cuida, é uma iniciativa voltada prioritariamente às mulheres que trabalham durante a Micareta, especialmente catadoras de materiais recicláveis, trabalhadoras ambulantes, cordeiras, que estarão envolvidas na realização da festa. Entre os dias 20 e 22 de novembro, das 10h às 16h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, serão oferecidos serviços de bem-estar, autocuidado e acolhimento. A programação inclui massoterapia, auriculoterapia, ventosaterapia, yoga, alongamento, escalda-pés, penteados afros, escuta psicossocial, rodas de conversa e orientações.
Para a secretária da SPM, Camilla Batista, as ações reforçam a importância de integrar a prevenção à violência às políticas de cuidado e acolhimento. “A Micareta é um espaço de celebração da cultura, da alegria e da identidade do nosso povo, mas também precisa ser um espaço de respeito, segurança e garantia de direitos. Por isso, a Secretaria de Políticas para as Mulheres está presente com ações de prevenção e enfrentamento a violência, acolhimento e cuidado”, destaca a secretária.
Assistência Social
A Seades vai realizar ações de redução de danos para pessoas em situação de vulnerabilidade, além de enfrentamento ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes. "A Micareta de Feira de Santana é um importante espaço para reforçar as ações de proteção social aos públicos em situação de vulnerabilidade. É a festa do cuidado e da garantia de direitos", pontuou Fabya Reis, titular da Seades.
Uma iniciativa da Seades também vai promover a oferta de alimentação aos catadores de materiais recicláveis. Serão mil kits lanche ao longo dos quatro dias de festa, distribuídos SAC Feira Centro II, ao lado do Colégio Luís Eduardo Magalhães. Nos trajetos da festa, o Programa Corra pro Abraço também distribuirá água, preservativos e kits de cuidado e redução de danos, contendo itens de higiene pessoal.